lei 11684 junho 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9827 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2019
... 1.0000 125,00 0,00 0,00 125,00 ... 11684 DAVI ALVES TIBURCIO 113297022 ... 31/000065/2018 ... 57 da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 ... Data de Assinatura: 15/01/2019 ... n. 127, de 15 de maio de 2008 ... CAMPO GRANDE, MS, 22 DE JANEIRO DE 2019 ...
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ATA Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... Apensos: TC 000.767/2015-8, TC 005.425/2008-0, TC 000.769/2015-0, TC 000.772/2015-1, TC ... , devido às chuvas ocorridas no mês de junho de 2010. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... 11684/2023 - TCU - 2ª Câmara VISTOS e relacionados ...
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Eventos Funcionais
... (a) Decreto de nº4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº 30010.0000000471/2021, ... Protocolo 615119 ... PORTARIA/SEDUC N°11684 /2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... Decreto Governamental nº 74.915, de 22 de junho de 2021, ... publicado no DOE/AL do dia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 16-07-2019
... ária do Cogemas/MG, realizada em 05 de junho de 2019, na ... cidade de Belo Horizonte/MG; ... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identifi- ... cado, ... taria n°1306283/2019. *Processo n° 11684/2017, Usuário: Comercial ... Exportadora Rinoldi ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-07-2019
... ária do Cogemas/MG, realizada em 05 de junho de 2019, na ... cidade de Belo Horizonte/MG; ... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identifi- ... cado, ... taria n°1306283/2019. *Processo n° 11684/2017, Usuário: Comercial ... Exportadora Rinoldi ...
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Plenário
... No ano de 2008 se arrecadou 28 milhões de reais de ICMS no ... , ALTERADA PELA LEI N.º 7.627, DE 09 DE JUNHO" DE 2017, QUE RECONHECE O ESTADO DE CA- LAMIDADE P\xC3" ... as informações contidas no Processo Nº 11684/2019, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, RAFAEL COSTA ...
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Balanço - RAIZEN ENERGIA S.A
... Oficial Empresarial terça-feira, 1º de junho de 2021 ... Atendendo às disposições legais e ... Mato Grosso do SulTermo de acordo n° 331/2008 (2) 15.894 15.310 23 15.894 15.310 ... 83.112 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9897 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2019
... da Lei nº 4.357, de 6 de junho de 2013.” (NR) ... Art. 2º Esta Lei entra em ... 13.019/2014, Lei Estadual n. 11.788/2008, Decreto ... Estadual 14.494/2016, na Resolução ... Contrato N° 0013/2019/FCMS N° Cadastral: 11684" ... Processo: 51/700.088/2019 ... Partes: A FUNDA\xC3" ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 11743; Suellen Sousa Saldanha, ... matr. 11684; Tais de Souza Rodrigues, matr. 11732; Tales Yudi ... material para reciclagem conforme NBR 13230/2008 e ... alterações posteriores, os copos deverão ... junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 27 ... da Resolução n° 70/2008, ... R E S O L V E: ... Homologar o resultado ... ões da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, ... égio Tribunal de Justiça, matrícula n° 11684, por meio da Portaria nº 624/2023-GP, datada ...