lei 11698 diário oficial da união
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Santiago (OAB:0015664/BA) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Contudo, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, a diligência citatória não logrou ... solidária dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), não ...
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Capital - 7ª vara de família
... J. S. J. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... -se a parte Autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça ... Salvador, 26 de maio de 2022 ... ão parcial de bens; Declararam que da união resultaram du as filhas, uma já maior e capaz e ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Campos Luna (OAB:BA31689) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... /SEFAZ nº 04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 22.10.2014 ... 2 ... matrimônio adquiriram bens, advindo desta união uma filha, Helena Almeida Menezes, menor, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... P. D. E. D. B. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Comunhão Parcial de bens, nascendo da união ERICK BRANDÃO TIGRE PORTO, em 10/03/2020, ... vacinação contra o COVID-19 e documento oficial com foto, cuja comprovação corresponderá ao ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : Murilo Ribeiro Da Silva Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... matrimônio adquiriram bens, advindo desta união uma filha, Helena Almeida Menezes, menor, ... Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Gionedis (OAB:3831600A/BA) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... 2. O laudo pericial oficial apresentado ao ID 6207933 assume relevante ... , DA ANEEL, OU DO DECRETO 10.282/2020, DA UNIÃO”. NA HIPÓTESE, AFIGURAM-SE PRESENTES A ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Yaegashi (OAB:SP357590) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Quanto ao reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens, será discutido em ... quando a intimação for realizada por oficial de justiça ... Advirta aos advogados e partes ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... Reis Guedes (OAB:BA17043) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... de bens, em 28 de junho de 2009 , dessa união nasceu o único filho do casal, atualmente com 07 ... uma lide entre o terceiro interessado e o Oficial" de Registros, não sendo possível mesmo a dilaç\xC3" ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... F. G. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; II– decretada ... Oficial/cartório o disposto no art. 13 da referida lei, ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... De Souza Araujo (OAB:BA46595) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... para tomar conhecimento da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito ... Manutencao Industrial Ltda Exequente: União Federal/fazenda Nacional Decisão: .diario { ...
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Campo formoso - Vara cível
... Carpena (OAB:0046582/RS) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... 9º da LEF), o oficial de justiça fará a penhora ou arresto de bens do ... ção, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar ... O pedido ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... S. M. Requerido: J. M. R. Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Trata-se de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por JOHN ROBERT FELIX SANTOS DA ... imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de dez dias, ...
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Paripiranga - Vara cível
... Filho (OAB:0019198/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em face de JAMILLE ANDRADE DOS SANTOS, ... ário nº 276, com publicação em Diário Oficial no dia 04/05/2020, o qual dispõe acerca de ...
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Casa nova - Vara cível
... Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial de Justiça proceder inspeção judicial, no ... Aduz que da união adveio uma filha menor (IRIS FERNANDA DE SOUZA ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... R. S. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... que a legislação não permite que o Oficial recorra da sentença, mas atribui ao Ministério ... O autor afirma que viveu em união estável com a requerida e do relacionamento ...
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Mucuri - Vara c�vel
... : Municipio De Mucuri Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial de Justiça responsável pela diligência, ... Trata-se de ação de dissolução de união estável com partilha de bens, por LUCAS CORSINI ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : Joao Soares Santos Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID nº 100107719), no prazo de 15 ... Divórcio Consensual, aduzindo que desta união adveio um filho, a favor da qual acordam os ...
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Casa nova - Vara cível
... Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... MARIA DO NASCIMENTO SOUZA , brasileira, união est á vel, professora, portadora do RG nº ... concessão serão publicados no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico regional ou ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... Cordeiro (OAB:BA16725) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Da união, adveio o nascimento de um filho menor. Foi ... Sem remessa oficial, nos termos do art. 496, § 3º, inciso I, do ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram ... ACÓRDÃO Nº 11698/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: ... ocupou o cargo de Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador Federal) naquele órgão ... n.º 495/2012, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 30/04/2012 (peça n.º 16);" ...