lei 11759
- Diário Oficial Eletrônico N° 9314 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9129 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9305 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2016
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 27-02-2019
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-03-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9223 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9302 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9334 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9488 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9465 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9124 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9252 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 8825 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2014
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
... PROCESSO: 710267632021 NE: 001081 ND: 33903000 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93 ... DATA: 12/08/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.360,00 ... FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF ... PROCESSO: 710003662021 NE: 001082 ND: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8363 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2013
- Diário Oficial Eletrônico N° 8758 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2014
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001913-64.2019.5.02.0321)
... Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento ... porque não reconhecida a transcendência." (AIRR-11759-43.2017.5.15.0059, ... 6ª Turma ... , Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 20/09/2019); ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... Alfredo Eduardo Szinvelski III IV IV IV * II 32 Roque Gonzales 11759 Esc Est Ens Fun Dejalmira Santos Oliveira I IV * IV * II 32 Roque ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... Ens Fun Alfredo Eduardo Szinvelski 85 85 no se aplica 32 Roque Gonzales 11759 Esc Est Ens Fun Dejalmira Santos Oliveira no se aplica 60 no se aplica 32 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8711 do Mato Grosso do Sul, 09-07-2014
- Diário Oficial Eletrônico N° 7813 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2010