lei 11769 2008
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Expediente Despachado pelo Presidente
... es- colares projetos de contraturno, junto com a Lei Federal 11.769/2008 onde o ensino da música deve estar inserido nas escolas se tornando ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... ária Nº 1106/2023 que Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de ... Transporte Escolar - PETE, a fim ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Rio de Janeiro: Centro ... Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 287-298 ... SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Estado do Rio de Janeiro; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Estado do Rio de Janeiro; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Estado do Rio de Janeiro; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11757-67.2017.5.18.0131)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA . TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Demonstrado o desacerto da decisão agravada na análise da transcendência da causa, porquanto, nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT,...
... processos dessas reclamadas, sobretudo no que tange ao processo 11769-2017, e apresentados ... os argumentos na decisão de ... Vale relembrar que desde 2006 os executados possuem empresas e, desde 2008, ações ... trabalhistas neste Juízo ... -
ACÓRDÃO Nº 11769/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-11-2018
PESSOAL. APOSENTADORIA. INDEVIDO PAGAMENTO DE VANTAGENS. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... considerar ilegal o ato de alterao de aposentadoria em favor de Rinaldo Lago de Carvalho ( Pea 1, p. 3-8, sob o no 2-078690-5-04-2008-000037-0) , negando-lhe o respectivo registro; 9.2. determinar que o Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regio adote as seguintes medidas: 9.2.1. faa ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... Processo nº 2008.00305658 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Autor: Alex Hornest ... Título: Não quero te ver (homem) ... Data: 2008 ... Materiais: Tinta; Tecido ... Dimensões: 200 x 200 cm ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-01-2013
... (2) As disposições das Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-12-2013
... (2) As disposições das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-12-2013
... (2) As disposições das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-01-2016
... (1) As disposições das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-01-2016
... (1) As disposições das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 ...
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Decisões Monocráticas nº 824333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2014
... de videoconferência com base em legislação anterior a Lei 11.719/2008 e todos os demais atos subsequentes, à exceção do depoimento das ...
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Decisão da Presidência nº 824333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2014
... de videoconferência com base em legislação anterior a Lei 11.719/2008 e todos os demais atos subsequentes, à exceção do depoimento das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-01-2012
... (2) As disposições das Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10665-59.2013.5.18.0013)
... 66 da CLT ... Cite-se, por exemplo, o dia 11/09/2008, em que o obreiro laborou até as 24h20min, iniciando suas atividades ... 7º, XXVI, da CF. Arestos inespecíficos. (AIRR-11769-04.2013.5.18.0008 Data de Julgamento: 30/03/2016, Relatora Ministra: Dora ...
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... rio, conforme Lei Federal nº 11.769 de 18 de agosto de 2008); ... e) Educação Física (obrigatória em todas as séries – etapas ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099315-30.2022.8.19.0000 (Criminal), 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. Art. 33, caput, da lei 11.343/2006. Trata-se de agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, contra a decisão monocrática que negou seguimento ao habeas corpus que pleiteava a revogação ou, subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente Tainá Cristina Costa da Silva pela...
... 186/2008 e Lei 13.146/2015), relacionadas nesse processo pelo DEPEN e ... outras ... -
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... 2000, Sistema de Créditos e/ou Matriz 2008), em escolas rurais relacio- ... nadas no Anexo I desta Portaria, no ...