lei 11836
- Rio Branco
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOs DE CONTRATOsProcesso 5307.01.0723.0/2020. Contrato nº 11836/2020. Objeto: prestação de serviços de customização, atualização de versão e suporte técnico, e serviço de operação assistida para o ...
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Acórdão nº 1354 de Tribunal Pleno, 6 de Junio de 1997
AÇÃO RESCISÓRIA - AJUIZAMENTO - AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - SENTENÇA DE MÉRITO - INEXISTÊNCIA - PEDIDO NÃO CONHECIDO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. DIREITO DE PETIÇÃO E A QUESTÃO DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA. - Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem a assistência de Advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do jus postulandi. A exigência de capacidade...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020Processo nº 11836/2019JAIME FIGUEIREDO LIMA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando a Ata constante à folha ...
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Acórdão nº 0518166-78.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2019
... Advogado : Luiz Antonio da Silva Hagge (OAB: 31400/BA) ... Advogado : Maria de Lourdes de Santana Menezes (OAB: 11836/BA) ... Apelado : Bradesco Saúde S/A ... Apelado : Maria de Lourdes de Santana Menezes ... Assunto : Planos de Saúde ... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11836-34.2016.5.15.0044)