lei 11836
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Secretária de Gestão de Pessoas ... DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... PROCESSO: TJ-ADM-2023/11836 ... INTERESSADO(A): CÁSSIA REGINA CASTRO CORDEIRO COSTA PINTO ... Cadastro: 901.559-0 ... ASSUNTO: TELETRABALHO ... Considerando que o (a) ...
- DECRETO Nº 73053, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno da Bacia de Irrigação de Açude Publico Sabugi, No Estado do Rio Grande do Norte.
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: POLLYANNA DE SOUZA SCHRAMM (OAB 27570/BA), DÉBORA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB 31988/BA), MARIA DE LOURDES DE SANTANA MENEZES (OAB 11836/BA), ALISSON VINICIO FREITAS SILVA (OAB 29084/BA), LEUSONNY DA SILVA MEIRELES (OAB 30913/BA) - Processo 0100414-76.2009.8.05.0001 - Procedimento ...
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Acórdão Nº 0700016-28.2018.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-09-2018
... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... : Zilda Alves dos Santos Silva ... : Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) ... : Município de Pariconha/AL ... Procurador : Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 24922/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E ...
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Acórdão Nº 0700542-29.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-02-2019
... 11836/AL) ... Apelado: Município de Pariconha/AL ... Procurador: Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 24922/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E ...
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Acórdão Nº 0700532-82.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-02-2019
... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima ... Apelante: José de Jesus ... Advogada: Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) ... Apelado: Município de Pariconha/AL ... Procurador: Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 249222/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E ...
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Acórdão Nº 0700535-37.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-02-2019
... Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima ... Apelante: Gilberto Lima Souza ... Advogada: Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) ... Apelado: Município de Pariconha/AL ... Procurador: Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 249222/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... LARES LTDA ... HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS ... NOTA DE EMPENHO ... NOTA DE EMPENHO: 2023NE00377 ... PROCESSO Nº: 2023/11836 ... Nº CONTRATO: 2023CT00308 ... CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS ... CONTRATADO: MAX MEDICAL COM.PROD.MEDICOS E ... HOSPIT.LTD ... CNPJ: ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0241/2021 ... ADV: MARIA DE LOURDES DE SANTANA MENEZES (OAB 11836/BA) - Processo 0058723-19.2008.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - AUTOR: Benigno dos Santos - RÉU: Hugo dos Santos - Robson ...
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Acórdão Nº 0700631-52.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-04-2019
... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva ... : José Alves Feitosa ... : Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) ... : Município de Pariconha/AL ... Procurador : Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 24922/BA) ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PLEITO PARA ...
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Acórdão Nº 0700544-96.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-04-2019
... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro ... : Paula Cristina Moreira Batista ... : Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) ... : Município de Pariconha/AL ... Procurador : Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 249222/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA ...
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Acórdão Nº 0700531-97.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... 11836/AL) ... Apelado: Município de Pariconha/AL ... Procurador: Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 24922/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 0700543-14.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... Apelante: Kátia Morais Alves ... Advogada: Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) ... Apelado: Município de Pariconha/AL ... Procurador: Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 24922/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 0700015-43.2018.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-11-2018
... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... : João Cosme de Souza Santos ... : Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) ... : Município de Pariconha/AL ... Procurador : Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 249222/BA) ... ADMINISTRATIVO ... CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão Nº 0700521-53.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. SUBSÍDIO DE VEREADOR. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO NOS MESES NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016. EMBORA A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO RECAIA SOBRE O ÓRGÃO ORDENADOR DA DESPESA – CÂMARA DE VEREADORES – ESTA, POR NÃO POSSUIR PERSONALIDADE JURÍDICA, NÃO PODE FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE COBRANÇA. INTELIGÊNCIA DA SUMULA 525 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM,APELAÇÃ
... Procurador : Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 249222/BA) ... : Gilvaneide Lima da Silva ... : Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. SUBSÍDIO ... DE VEREADOR. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO NOS MESES ... NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016. EMBORA ...