lei 11907 atualizada
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SECRETARIAS - D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016 2023 SEPLAG
... I - documento oficial de ... identificação com foto atualizada; ... II - encaminhamento para ... avaliação médica pericial emitido ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9634 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO. EXERCÍCIO 2012. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS DESPESAS REALIZADAS. Realização de despesas em itens não permitidos ou incompatíveis com o objeto do PSB/PSE. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA do ente federativo. FIXAÇÃO DE NOVO E...
... , o ente municipal efetuou e comprovou o recolhimento da dvida, atualizada monetariamente. Em razo disso, tendo em vista a presuno de boa-f que opera ... -
ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 11907/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 009.243/2020-8. 2. Grupo I - ... o Tribunal, o recolhimento da dívida ao Tesouro Nacional, atualizada monetariamente a contar da data deste Acórdão até o dia o efetivo ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... e oito reais e trinta e nove centavos), a ser devidamente atualizada; Pagamento do dobro de férias, acrescidas de 1/3, referente aos períodos ... , a Drª Maria Figueredo, CRM 22959 e a Drª Cristina Requião, CRM 11907", no qual segue descrita a enfermidade da qual padece a agravada e a indica\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Manual do imposto Sobre Serviços. 9ª ed. atualizada, revista e ampliada. São Paulo: Atlas, 2013, p. 68 ... [2] DIDIER JR., ...
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ATA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... Interno), o recolhimento da dívida ao Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... conforme despacho na fl.36 e documentação atualizada nas fls.37-41. Ante o ... exposto, encaminhem-se os presentes autos ...
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ACÓRDÃO Nº 9244 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2022
... 46 da Lei 8.112/1990 (atualizada) , caso a deciso judicial definitiva no venha a dispor de modo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção da medida liminar, determinando a concessão da pensão atualizada para a Autora, com direito a paridade e integralidade da remuneração; ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção da medida liminar, determinando a concessão da pensão atualizada para a Autora, com direito a paridade e integralidade da remuneração; ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 0463/2020 ... ADV: AUREA MARIA SANTOS (OAB 11907/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo ... de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... do exequente, que deve apresentar o planilha de cálculos atualizada a fim de viabilizar o contraditório da parte executada ... Dessa ... , a Drª Maria Figueredo, CRM 22959 e a Drª Cristina Requião, CRM 11907", no qual segue descrita a enfermidade da qual padece a agravada e a indica\xC3" ...