lei 12030 17 setembro 2009
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... -spacing:16.963894px;}.ls36{letter-spacing:17 ... DE FREITAS, com validade a contar de 01/04/2009, tornando sem efeito o ato de 08/06/2009, ... 1- Breve Introdução: Em 25 de setembro de 2017, foi publicado no DOERJ o Decreto nº ...
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Diário dos Municípios
sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR o lote ... do objeto ... 15/09/2022 ... Proc.Supri nº 14032/2009 - Décimo Segundo Termo de ... Aditamento ao ... Taubaté/SP CEP 12030 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:16.770134px;}.ls5c{letter-spacing:17 ... nº 59.446 - Processo nº E-04/111.81 1/2009 - Recorrente: DELSUL COMÉRCIO E MECÂNICA LTDA ... 0,93% em agosto de 2017 0,76% em setembro de 2017 0,79% em outubro de 2017 0,81% em ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0511016-17.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível ... de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0002983-42.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... artigo 34, da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980 ... 2. A ratio essendi da norma é ... EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA (BA 12030) ... ... TONIA ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... (OAB 357590/SP) - Processo 0006340-82.2009.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - ... taxa aplicada no contrato em discussão é de 17,49% % ao mês (páginas 98) e 591,71% (páginas ... ções, sendo a causa aforada em 17 de setembro de 2018, tramitando há pouco mais de um ano ... 34391/BA), EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA (OAB 12030/BA), GUSTAVO AURÉLIO SEÁRA NIELLA (OAB ...
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Diário dos Municípios
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... até ás 17:00 horas do dia 07/10/2022, sendo que o certame ... 14 da Lei ... n.º 11.947/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 que ... Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às ... 12hs e ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... - Seção I quinta-feira, 15 de setembro de 2022 ... localizado em território paulista, ... Artigo 17 - Esta deliberação conjunta entra em vigor na ... ário nos termos do artigo 33 da Lei 13.457/2009, ... sujeitando o contribuinte às regras ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Á para a Sessão de Julgamento agenda para 17.12.2020, às 9h. Nos termos do Decreto 271/2020 ... Ato Normativo Conjunto nº 20, de 29 de setembro de 2020: ... Art. 10. Fica autorizada a ... SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe de 10/03/2009). 2. É possível a cobrança de comissão de ... Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB : 12030/BA) ... Relator: Osvaldo de Almeida Bomfim ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:16.963894px;}.ls36{letter-spacing:17 ... DE FREITAS, com validade a contar de 01/04/2009, tornando sem efeito o ato de 08/06/2009, ... - tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... -spacing:16.770134px;}.ls5c{letter-spacing:17 ... AZEVEDO, com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o ato de 18/08/2009, ... DE OBRA SEM DESONERAÇÃO FAMILIA 13.191 SETEMBRO/13 - 1051 SETEMBRO/17 - 1242 Id: 2082116 EMPRESA ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:16.770134px;}.ls5c{letter-spacing:17 ... AZEVEDO, com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o ato de 18/08/2009, ... DE OBRA SEM DESONERAÇÃO FAMILIA 13.191 SETEMBRO/13 - 1051 SETEMBRO/17 - 1242 Id: 2082116 EMPRESA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... -spacing:16.770134px;}.ls5c{letter-spacing:17 ... AZEVEDO, com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o ato de 18/08/2009, ... DE OBRA SEM DESONERAÇÃO FAMILIA 13.191 SETEMBRO/13 - 1051 SETEMBRO/17 - 1242 Id: 2082116 EMPRESA ...
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PORTARIA Nº 517, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº 10.180, de 6 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... regulamenta a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do ... Proc. nº E-03/5.310.064/2009. MARTA DIAS DE SOUZA MOREIRA , Professor Docente ...
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Municípios - TABOÃO da Serra
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 Diário Oficial Caderno Municípios São ... 11.947/2009", ATUALIZADA PELA LEI 13.987/2020 E RESOLU- ... Ç\xC3" ... Taubaté/SP CEP 12030-180. Os editais também estarão disponí- ... TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/23 ... A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com ...