lei 12030
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 104 26 08 2021 44ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2 EBUTANTAN D1+D2
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 111 21 09 2021 51ªREMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E BUTANTAN D1+D2
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Acórdãos nº 0000182-85.2016.8.26.0596 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0000182-85.2016.8.26.0596 Voto 12030 v 2 Apelação: Autos n. 0000182-85.2016.8.26.0596 Comarca: Serrana 1ª Vara Apelante: Caio Lima de Oliveira Apelado: Ministério ...
- Rio Branco
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Secretaria da Educação e do Esporte
... KELLY CRISTINA DA SILVA CARDOSO BRITES 91037742 12029 06900921D023 63 18/08/2022 2022 ... LUIZA PELIZZARI MANENTI 134785454 12030 06900921D023 63 18/08/2022 2022 ... REINALDO GONÇALVES MIRANDA 8725033 12032 06900921D023 63 18/08/2022 2022 ... ROSIMEIRE DE VARGAS HARDT VIEIRA ...
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Acórdãos nº 1500628-26.2018.8.26.0537 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº 1500628-26.2018.8.26.0537 -Voto nº 12030 2 Voto nº 12030 Apelação nº 1500628-26.2018.8.26.0537 Comarca de São Bernardo do Campo Apelante: Pedro da Silva Lima Apelado: Ministério ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1813-12.2014.5.06.0121) 14-03-2018
... 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Agravo de instrumento desprovido. (TST-AIRR-12030-44.2015.5.15.0052, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 20/10/2017) ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 638-28.2015.5.02.0066) 29-08-2018
... 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Agravo de instrumento desprovido. (TST-AIRR-12030-44.2015.5.15.0052, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 20/10/2017) ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20381-83.2014.5.04.0751) 15-08-2018
... 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Agravo de instrumento desprovido. (TST-AIRR-12030-44.2015.5.15.0052, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 20/10/2017) ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 2390-24.2012.5.12.0046)
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014 . ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO, AINDA QUE AMPARADOS EM FATOS GERADORES DISTINTOS E AUTÔNOMOS. OPÇÃO DO TRABALHADOR PELA PERCEPÇÃO DE UM DOS ADICIONAIS. ARTIGO 193, § 2º, DA CLT...
... confrontado com o julgamento de três embargos à SBDI-1 (465-74.2013.5.04.00115; ... 10098-49-2014.5.15.0151; e 12030-26.2013.5.03.0027), noticiou a existência de divergência ... entre as Turmas desta Corte a respeito da matéria em exame ... ", ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20158-07.2015.5.04.0231) 09-05-2018
... 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido nos temas." (RR-12030-26.2013.5.03.0027, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/09/2016) ... "INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. No ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2021-68.2013.5.02.0015) 06-12-2017
... 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Agravo de instrumento desprovido. (TST-AIRR-12030-44.2015.5.15.0052, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 20/10/2017) ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20566-04.2014.5.04.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. OMISSÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40/TST. A matéria não fora objeto de juízo prévio de...
... Agravo de instrumento conhecido e ... desprovido quanto ao tema ... (…) (RRAg-12030-89.2017.5.15.0079, 3ª Turma, Relator Ministro ... Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/10/2021).' ... Ante o exposto, nego ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 603-62.2014.5.17.0009) 18-04-2018
... 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Agravo de instrumento desprovido. (TST-AIRR-12030-44.2015.5.15.0052, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 20/10/2017) ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ...
- Acórdão nº 0017309-68.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 29 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 0012799-77.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 0012799-77.2011.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 0301050-56.2012.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016
- SECRETARIAS - 20 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 20 05 04 2021 TUBOS E SWABS LACEN
- SECRETARIAS - 93 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 9324112022DISTRIBUIÇÃO DE SWABS E TUBOS
- Acórdão nº 0000037-78.2000.8.05.0077/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Junio de 2018
- Acórdão nº 0000176-32.2005.8.05.0052/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Noviembre de 2017