lei 12030
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Sentença nº 1000649-20.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... NºTST-E-ARR-465-74.2013.5.04.0015; C/J PROC. Nº TST-E-RR-10098-49.2014.5.15.0151; C/J PROC. Nº TST-E-RR-12030-26.2013.5.03.0027) Logo, acolho o pedido de adicional de insalubridade em grau médio (20%) e periculosidade, com reflexos em aviso prévio, ...
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Sentença nº 1001115-79.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1000977-47.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... NºTST-E-ARR-465-74.2013.5.04.0015; C/J PROC. Nº TST-E-RR-10098-49.2014.5.15.0151; C/J PROC. Nº TST-E-RR-12030-26.2013.5.03.0027) Logo, acolho o pedido de adicional de periculosidade (30% do sobre o salário contratual base), de 16/12/2019 a 30/04/222, bem ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 108 09 09 2021 48ª REMESSA VACINA MSPFIZERE SINOVAC
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Sentença nº 1000969-72.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1001472-13.2019.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1001230-12.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1000095-53.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1000494-75.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1000844-56.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1000762-32.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1001263-90.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-02-2024
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1000505-07.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1000780-43.2021.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1000317-21.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
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Sentença nº 1001307-12.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... o recurso de Embargos em Recurso de Revista constante destes autos e os E-ARR- 465-74.2013.04.0015, E-RR- 10098-49.2014.5.15.0151 e E-RR- 12030-26.2013.5.03.0027, que Correm Junto ao presente processo, serem redistribuídos a Sua Excelência. Observação 2: I - Juntarão voto vencido ao pé ...
- PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.030, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 12.030, DE 2 DE AGOSTO DE 2023