lei 12186 2006
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.329 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2020
... do I Termo Aditivo ao Contrato 0103/2019/SEJUSP N° Cadastral: 12186 ... Processo: 31/001.292/2019 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, ... outubro de 1990, e art. 33 do decreto n. 12.125, de 18 de julho de 2006: ... Cargo: Agente Penitenciário Estadual ... Matrícula n. Nome Validade ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 18/Jan/21 12186 José Dorivaldo Lopes Santos Me R$ 5.658,70 ... 18/Jan/21 12187 ... CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a ... proposta formulada e ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 18/Jan/21 12186 José Dorivaldo Lopes Santos Me R$ 5.658,70 ... 18/Jan/21 12187 ... CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a ... proposta formulada e ...
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Processo nº 0000802-36.2014.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
... 74.2006.8.19.0023, a pretensão autoral foi julgada ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... SES-PRC-2022/12186 SILMARA OLIVEIRA CHAIM 140.725.248-83 10008 ... SES-PRC-2021/30756 SILVIA ... do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 1.603/2006, fazendo jus aos ... proventos integrais calculados de acordo com a LEI ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Vigência: 31/12/2022 ... Processo nº: SES-PRC-2019/12186 ... 2.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00087/2020 ... Interessado: SPDM ... mento à Lei Estadual nº 12.268/2006, prorroga o prazo para a ... indicação de nomes de especialistas nos ...
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Acórdãos nº 0109995-94.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... 3 Execução de acordo com a Reforma Processual 2006/2007, Editora RT, p. 140/141: “Assim, se eventualmente houver, depois ... Pacheco, Wanda Castellan Vieira e Wanda Lipai Voto nº 12186 Declaração de Voto Vencido em Parte do 2º Juiz MAURY BOTTESINI ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... SES-PRC-2022/12186 SILMARA OLIVEIRA CHAIM 140.725.248-83 10008 ... SES-PRC-2021/30756 SILVIA ... do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 1.603/2006, fazendo jus aos ... proventos integrais calculados de acordo com a LEI ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 40 da CF/88, alt. p/ ... EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de ... Liq. de Tempo de Contrib. nº 20225004/2021) o(a) Sr(a) ... (PORT.DBS nº 12186" / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1\xC2" ...