lei 12186 2006
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Rio Branco
... Canoas: Ed. ULBRA, 2006 ... ANDRADE, Eliane Ribeiro de; ESTEVES, Luiz Carlos Gil e OLIVEIRA, Edna ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Encerrada sem recurso administrativo ... Homologação e ... Processo 2022/12186 - Aquisição de Material de ... Escritório, Papelaria e Impressoras , ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Niterói e Interior
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Plurianual 2006-2009 como “Eventos esportivos, de lazer e re- ... creação”, tendo ... Martins ... (6310.2018/0003604-5) ... 11)TC 12186/2020 – Antonio Domingos dos Santos RF ... 556.086-1 – Beneficiária: ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 12186, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos financeiros ... 2 25000 25001 16 482 2508 2006 4 150010 10.000.000 150.000 + ... Prog.: PROVISÃO HABITACIONAL ...
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Acórdãos nº 0035731-58.2012.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Septiembre de 2013
... , descrito no caput do artigo 33 da Lei n° 11.343/2006. Inviável ainda, a desclassificação para o delito tipificado ...
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Acórdão nº 2202-003.620 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Febrero de 2017
... sobre a Renda Retido na Fonte - IRRFAno-calendrio: 2004, 2005, 2006, 2007IRRF. RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR ...