lei 12570 2003
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... referente ao Processo nº SES/ PROC – 2023/12570, cujo objeto é ... a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - AMPLA (TUBO ... 2006 e Decreto nº 47.945 de 16 de junho de 2003, inclusive ... a declaração de vencedor proferida pelo pregoeiro e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.333 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2020
... Amparo Legal: Decreto Estadual n.11.261/2003, lei federal n.8.666/1993, resolução SEFAZ n.2093/2007 ... Assinatura: ... Aviso de Convocação ... Processo – 12570/2020. Pregão Eletrônico n° 24/2020 ... Órgão: Secretaria Municipal ...
-
Decreto,
... HONDA/C100 BIZ ES 2003 OUTROS 9350 8690 8430 7240 6640 6430 5660 3810 3490 ... HONDA/C100 BIZ ... JTZ/CHOPPER R 41702 OUTROS 6050 ... JTZ/CHOPPER RC 41706 OUTROS 12570 11600 9350 8610 6900 ... JTZ/CHOPPER RH 41709 OUTROS 13320 12260 8560 8290 ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... foi instituída pela Lei nº 10.684 de maio de 2003, passando a incidir sobre os fatos geradores ... a partir de 01 de ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... -AL- ... Alterações Sociedades ... ALTERACAO: 09/12/2003 ... NIRE - 35214510882 - N. DA ALTERACAO: 297247/03-7 - CO- ... MERCIO DE ... - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35228775786 - N. DA ALTERACAO: 12570/22-9 - CRTD ... BENS PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...
-
administração Indireta
... 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº 20105-539/2017, Despacho ...
-
Eventos Funcionais
... 2003/2018, ao servidor JOSE RONALDO FERREIRA MARTINS, matrícula nº ... 66103, ...
-
Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... dada pela Lei Complementar Estadual nº 942, de 6 de junho de ... 2003, bem como os artigos 62 a 64 da Lei Estadual nº 10.177, ... de 30 de ... ALTA, APARECIDA/SP, CEP 12570-000, com quadro societário ... composto por EVERSON JOSE SANTOS, CPF nº ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... DAS ROSAS - ROSEIRA/SP ... DATA DA INATIVIDADE: 15/07/2003 ... POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ ... Nº PROTOCOLO: ...
-
Atos do Prefeito
... 6° da EC n° 41/2003 c/c Art. 40, §5° da CRF/88, Art.2º - Fixar os proventos mensais, de ... 12569 GENILCE BARRETO DA SILVA PESSANHA 08/05/65 11745238-3 12570 SUELEN LEANDRO COUTINHO 19/07/95 24228120-2 12571 MARLON CORDEIRO ...
-
Fundação Municipal da Infância e Juventude
... 6° da EC n° 41/2003 c/c Art. 40, §5° da CRF/88, Art.2º - Fixar os proventos mensais, de ... 12569 GENILCE BARRETO DA SILVA PESSANHA 08/05/65 11745238-3 12570 SUELEN LEANDRO COUTINHO 19/07/95 24228120-2 12571 MARLON CORDEIRO ...
-
Secretaria Municipal de Governo
... 6° da EC n° 41/2003 c/c Art. 40, §5° da CRF/88, Art.2º - Fixar os proventos mensais, de ... 12569 GENILCE BARRETO DA SILVA PESSANHA 08/05/65 11745238-3 12570 SUELEN LEANDRO COUTINHO 19/07/95 24228120-2 12571 MARLON CORDEIRO ...
-
Secretaria Municipal de Gestão Pública
... 6° da EC n° 41/2003 c/c Art. 40, §5° da CRF/88, Art.2º - Fixar os proventos mensais, de ... 12569 GENILCE BARRETO DA SILVA PESSANHA 08/05/65 11745238-3 12570 SUELEN LEANDRO COUTINHO 19/07/95 24228120-2 12571 MARLON CORDEIRO ...
-
Procuradoria Geral do Município
... 6° da EC n° 41/2003 c/c Art. 40, §5° da CRF/88, Art.2º - Fixar os proventos mensais, de ... 12569 GENILCE BARRETO DA SILVA PESSANHA 08/05/65 11745238-3 12570 SUELEN LEANDRO COUTINHO 19/07/95 24228120-2 12571 MARLON CORDEIRO ...