lei 12570 2003
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... outubro de 2022 ... nº 12570/2022 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça ... Auxiliar de ... ção nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003 ... CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 18JAN2022 12570 2021PD01668 69.037.240/0001-67 PREG.EL GISELE REGINA RODRIGUES KINITELL - ... RIBEIRO NETTO- EPP 5.716,80 ... 2003, a realização de Apuração Preliminar para apurar o fato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.352 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2020
... Amparo Legal: Artigo 34-B, §5º do Decreto Estadual n. 11.261/2003 ... Valor Originário: R$19.796,01 (dezenove mil, setecentos e noventa e ... Aviso de Convocação ... Processo – 12570/2020. Pregão Eletrônico n° 24/2020 ... Órgão: Secretaria Municipal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.262 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2020
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2001 1 2001.0016933-3 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2003 1 15/000698/2003 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2014 1 15/002276/2014 ... 1 1.1 ... Pregão Eletrônico nº 24/2020 - Processo nº 12570/2020 ... Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... do PUCT 602/0087/2003, fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 12741 / 2021) ... aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 12570 / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 6º, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 ... 023008 MOTO ADLY JET 50 G 1901 1678 ... 006445 MOTO ... 107405 CARR CITROEN C3 GLX 14 D 12570 ... 107405 CARR CITROEN C3 GLX 14 G 17266 12929 12523 11751 11274 ...
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Plenário
... IN CASU , ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 105540-8/2022 (E-01/602432/2003) - Interessado: JOSÉ TARSIA - Acórdão: 11380/2023-PLENV - ... - Interessado: FRANCISCO DE AS- SIS TEIXEIRA DA SILVA - Acórdão: 12570/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo ...
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Acórdão Nº 0012422-85.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
... [4] DINAMARCO, Cândido Rangel, 3.ª ed., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 514 ... Execução civil, ... [5] AMARAL SANTOS, Moacyr, , 4.ª ed., ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... referente ao Processo nº SES/ PROC – 2023/12570, cujo objeto é ... a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - AMPLA (TUBO ... 2006 e Decreto nº 47.945 de 16 de junho de 2003, inclusive ... a declaração de vencedor proferida pelo pregoeiro e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.333 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2020
... Amparo Legal: Decreto Estadual n.11.261/2003, lei federal n.8.666/1993, resolução SEFAZ n.2093/2007 ... Assinatura: ... Aviso de Convocação ... Processo – 12570/2020. Pregão Eletrônico n° 24/2020 ... Órgão: Secretaria Municipal ...
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Decreto,
... HONDA/C100 BIZ ES 2003 OUTROS 9350 8690 8430 7240 6640 6430 5660 3810 3490 ... HONDA/C100 BIZ ... JTZ/CHOPPER R 41702 OUTROS 6050 ... JTZ/CHOPPER RC 41706 OUTROS 12570 11600 9350 8610 6900 ... JTZ/CHOPPER RH 41709 OUTROS 13320 12260 8560 8290 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... foi instituída pela Lei nº 10.684 de maio de 2003, passando a incidir sobre os fatos geradores ... a partir de 01 de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... -AL- ... Alterações Sociedades ... ALTERACAO: 09/12/2003 ... NIRE - 35214510882 - N. DA ALTERACAO: 297247/03-7 - CO- ... MERCIO DE ... - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35228775786 - N. DA ALTERACAO: 12570/22-9 - CRTD ... BENS PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...