lei 12570 2003
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... plementar nº 942, de 06/06/2003 (Comunicado de Sinistro nº ... 001/2022). (004) ... PENITENCIÁRIA "ASP ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... plementar nº 942, de 06/06/2003 (Comunicado de Sinistro nº ... 001/2022). (004) ... PENITENCIÁRIA "ASP ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 ...
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ATA Nº 30, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
... 2003, ao município de Laranjal do Jari/AP. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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ATA Nº 30, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
... 2003, ao município de Laranjal do Jari/AP. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 12570 DAS-11 Livre provimento em comissão pelo Prefeito Coordenador I ... de Grammont, da Coordenação de Politicas ... Para As Mulheres ... 2003 DAS-10 ... Livre provimento em comissão pelo ... Prefeito, dentre ...
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BALANÇO - duratex s.a
... auferidos por controladas no exterior nos períodos de 1996 a 2002 e 2003, com o direito à ... compensação do IR pago no exterior por tais ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... 40, § 7º, inciso I (Redação dada pela EC 41/2003), c/c MP 167/2004 (convertida na Lei 10.887/2004) - Pensão por morte, sem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9318 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... de 16 de junho de 2003 e Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009, além das ... demais ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução ... SS – 10, de 13-03-2017, ... PROCESSO: SES PRC 2023/12570 PE nº 121/23 OC ... 090159000012023OC00161 ... INTERESSADO: HOSPITAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.057 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2019
... Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar ... Extrato do Contrato N° 0037/2019/FUNSAU N° Cadastral: 12570 ... Processo: 27/101.202/2019 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ...