lei 12993 2000
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Ministério Público - Conselho Superior
... 18/10/2023) ... nº 12993/2023 - Daniela Carvalho Guimaraes Schwartzman, ... 3º Promotor de ... Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI ... 9985/2000) ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.935 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... 2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às disposições ... da Lei ... RONDON MATERIAIS DE ... CONSTRUÇÃO EIRELL ... 71/402081/2017 12993 ... 20.***.***/****-09 ... RUANA AGROPECUARIA LTDA 71/046016/2021 8441 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo: ... I - as diretrizes ...
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Iapen
... AC, DECLARA, expressamente nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, Lei n.º 4.320/1964, e da Instrução Normativa PGE n.º 001/2010, ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 52 da Lei Estadual n.6.161/2000 ... PROCESSO: 1500-040400/2016 ... INTERESSADO: J M DA SILVA MERCEARIA - ... 677.025.204-00 ROBERIO FARIAS FRANCA 12993 ... 366.920.934-49 ROBERIO FREITAS MOTTA 84822 ... 605.771.504-72 ROBERIO ...
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Eventos Funcionais
... 59 Lei Estadual ... 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.9939/2019, ... Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de ...
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Relações de Concluintes
... n.º 890.567/2006, georreferen- ciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 209718.00 m E e 7643843.00 m N, na RODOVIA RJ 186, S/N.º, FAZENDA ... 12981; Marcos Nunes Costa, Mat. 12993; Matheus Manhães de Souza, Mat. 14101; Mesaque Costa de Araujo, Mat ...
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Relações de Concluintes
... n.º 890.567/2006, georreferen- ciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 209718.00 m E e 7643843.00 m N, na RODOVIA RJ 186, S/N.º, FAZENDA ... 12981; Marcos Nunes Costa, Mat. 12993; Matheus Manhães de Souza, Mat. 14101; Mesaque Costa de Araujo, Mat ...
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Relações de Concluintes
... n.º 890.567/2006, georreferen- ciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 209718.00 m E e 7643843.00 m N, na RODOVIA RJ 186, S/N.º, FAZENDA ... 12981; Marcos Nunes Costa, Mat. 12993; Matheus Manhães de Souza, Mat. 14101; Mesaque Costa de Araujo, Mat ...
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Relações de Concluintes
... n.º 890.567/2006, georreferen- ciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 209718.00 m E e 7643843.00 m N, na RODOVIA RJ 186, S/N.º, FAZENDA ... 12981; Marcos Nunes Costa, Mat. 12993; Matheus Manhães de Souza, Mat. 14101; Mesaque Costa de Araujo, Mat ...
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... n.º 890.567/2006, georreferen- ciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 209718.00 m E e 7643843.00 m N, na RODOVIA RJ 186, S/N.º, FAZENDA ... 12981; Marcos Nunes Costa, Mat. 12993; Matheus Manhães de Souza, Mat. 14101; Mesaque Costa de Araujo, Mat ...
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... n.º 890.567/2006, georreferen- ciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 209718.00 m E e 7643843.00 m N, na RODOVIA RJ 186, S/N.º, FAZENDA ... 12981; Marcos Nunes Costa, Mat. 12993; Matheus Manhães de Souza, Mat. 14101; Mesaque Costa de Araujo, Mat ...
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Relações de Concluintes
... n.º 890.567/2006, georreferen- ciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 209718.00 m E e 7643843.00 m N, na RODOVIA RJ 186, S/N.º, FAZENDA ... 12981; Marcos Nunes Costa, Mat. 12993; Matheus Manhães de Souza, Mat. 14101; Mesaque Costa de Araujo, Mat ...