lei 13332
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Acórdão nº 0017921-64.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... Agravante : J. P. M representada por Patricia Maria de Carvalho Peixoto ... Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332"/BA) ... Advogado : Rafaela Dias Santana (OAB: 50401/BA) ... Agravado : Eurilian Jube Mesquita ... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSIST\xC3" ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2017/13332" - ANATOLE EDUARDO QUEIROZ COUTINHO ... Levando-se, em linha de conta, o pronunciamento da Consultoria Jurídica da Presidência, defiro o pedido. \xC3" ...
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Processo Nº 1459/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2022
Processo: 13332/2017 Licitação: Pregão Contrato: 295/2018, 20/01/2022 Objeto: 4º TERMO DE PRORROGACAO A CONTRATAÇAO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA CONSTITUIR O CADASTRO DO CIDADÃO PARA CONFECÇÃO E EMI
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Processo Nº 11914/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2022
Contrato n° 295/2018. Processo n° 13.332/2017. Pregão Presencial nº 67/2018. Vigência: 24 meses. Objeto: Contratação de uma Solução Integrada para constituir o cadastro do cidadão para confecç
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Capital - 7ª vara de família
... (OAB 2024/BA), ROMILDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA (OAB 12672/BA), LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA (OAB 16087/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0142430-21.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: P. da C. A. - RÉU: M. de L. de J. dos S. - Vistos, etc. O imóvel objeto de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Embargado : Aderval Francisco das Virgens ... Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) ... Relator : Aldenilson Barbosa dos Santos ... 166 - 0021928-97.2010.8.05.0080 Apelação ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Após, arquive-se. Salvador(BA), 30 de junho de 2020. Isabella Santos Lago Juiza de Direito ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), WADIH HABIB BOMFIM (OAB 12368/BA) - Processo 0535848-17.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - AUTORA: ENEIDE ALVES ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8905 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2015
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Decisão Monocrática nº 2008/0030080-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 13332/SP, 6ª Turma, Rel. Min ... Vicente Leal, DJ. 05.03.2001) ... Processual Penal - Habeas corpus - Crime de roubo qualificado Regime prisional - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0080134-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 13332/SP, 6ª Turma, Rel. Min ... Vicente Leal, DJ. 05.03.2001) ... Processual Penal - Habeas corpus - Crime de roubo qualificado Regime prisional - ...
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Capital - 8ª vara de família
... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0554822-34.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - AUTOR: André Luís Firmo Bispo - RÉU: RENE ALVES DE SOUZA - Intimem-se ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito ... ADV: FARAH XAVIER COSTA COHIM (OAB 25232/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), ROMILDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA (OAB 12672/BA) - Processo 0122947-34.2006.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - AUTOR: Debora Crispina ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direit ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), EDER FREDERICO FONSECA MACEDO (OAB 28944/BA) - Processo 0350809-49.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direit ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), EDER FREDERICO FONSECA MACEDO (OAB 28944/BA) - Processo 0350809-49.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ...
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Capital - 7ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0149/2020 ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0568127-85.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J. O. D. S. - REQUERIDO: C. A. de S. M. - Intime-se a ...
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Capital - 7ª vara de família
... (OAB 2024/BA), LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA (OAB 16087/BA), ROMILDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA (OAB 12672/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0142430-21.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: P. da C. A. - RÉU: M. de L. de J. dos S. - Falem as partes sobre o laudo de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11564/BA), MARYMÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA MUNIZ (OAB 10670/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), ÍCARO NEVES SOUZA SANTOS (OAB 61919/BA) - Processo 0037541-74.2008.8.05.0001 - Usucapião - AUTOR: Lyeda Mendes Neves - RÉU: Angelina de ...
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Capital - 8ª vara de família
... Dou a este Força de Mandado. P.I.C ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0518981-75.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTORA: L. S. D. e outros - EXECDO.: N. M. D. - Intime-se a parte ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB 30895/BA), LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONÇALVES (OAB 40929/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), LUIZA LIMA DE MENEZES (OAB 13807/BA), GRACIELI CARNEIRO LEAL (OAB 27035/BA), DAVI DA SILVA BOMFIM (OAB 54749/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ...
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Capital - 8ª vara de família
... P.I.C ... ADV: NOILSON MOREIRA DIAS (OAB 19386/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), RAFAELA DIAS SANTANA (OAB 50401/BA) - Processo 0518981-75.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTORA: L. S. D. e outros - ...