lei 13332
- Ata de Reunião do Conselho de Administração
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-10-2018
ACÓRDÃO Nº 13332/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de re...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-11-2019
ACÓRDÃO Nº 13332/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2016
ACÓRDÃO Nº 13332/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
- Plácido de Castro
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-11-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
- Diário Oficial de 22-02-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 26-03-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 30-06-2022 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 05-03-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 08-08-2023 - Poder Legislativo
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-12-2020
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Decisões Monocráticas nº 13332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2012
Cuida-se de reclamação constitucional eletrônica, com pedido liminar, ajuizada por Armando Durval Rebelo de Castro em face do Tribunal Superior do Trabalho, cuja decisão teria usurpado a competência do Supremo Tribunal Federal e contrariado a eficácia da súmula vinculante nº Na peça vestibular, o reclamante narra que: a) ao apreciar a admissibilida...
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Decisão da Presidência nº 13332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2012
Cuida-se de reclamação constitucional eletrônica, com pedido liminar, ajuizada por Armando Durval Rebelo de Castro em face do Tribunal Superior do Trabalho, cuja decisão teria usurpado a competência do Supremo Tribunal Federal e contrariado a eficácia da súmula vinculante nº Na peça vestibular, o reclamante narra que: a) ao apreciar a admissibilida...
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Processo Nº 13332/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Diciembre de 2007
Concorrencia Publica 005/2007 Para Prestacao De Servicos De Locacao De Equipamentos, Instalacao, Operacao E Manutencao De Sistema De Fiscalizacao Eletronica De Transito
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- Rodrigues Alves
- Decisão da Presidência nº 22180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
- Diário Oficial de 21-03-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
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Capital - 6ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0389/2021 ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS (OAB 4529/BA) - Processo 0022428-51.2006.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - AUTOR: Daruych Rachid ...