lei 13332
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Acórdãos nº 2203202-40.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2203202-40.2018.8.26.0000 -Voto nº 13332 2 Agravo de Instrumento nº 2203202-40.2018.8.26.0000 Comarca: São Paulo (34ª Vara Cível do Foro Central) Agravante: Fundação Saúde Itaú ...
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Processo Nº 13619/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Diciembre de 2007
Concorrencia Publica 005/07 Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos Locacao De Equipamentos Instalacao Operacao Manutencao De Sistema De Fiscalizacao Eletronica De Transito
... Plenario, Nos Autos Do Tc 13332/026/07 Neste Processo, Com Razões Diferentes Daquelas Contidas No Que Ensejou A Apreciação De Hoje, A Representante Não Se Conforma Com Inumeras ... -
Processo Nº 4384/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Diciembre de 1999
... 18812/026/97; 13332/026/97; 608/009/97; 16357/026/97; 7525/026/97; 23177/026/96 E 35096/026/96, Que Dever`o Ter A Instru¦`o Retomada. $$ Quanto Aos Expedientes Tcs ...
- Decisão Nº 08005852520198205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-12-2019
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Seção criminal - Seção criminal
... , estando a denominada “Operação Tilápia” na segunda fase de interceptação telefônica, conforme relatórios técnicos n°s 13332 e 13570, acostados aos autos originários, sendo que os integrantes da Polícia Civil afirmaram que a operação visa subsidiar investigação ...
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Processo Nº 13322/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Septiembre de 1996
... Cr$ 64.353.065,04 $$ Termo De Aditamento - Termo De Prorroga¦`o $$ Oficio Datado De 25.07.94 Apresentando Justificativas $$ ... Tc 13332/026/92 $$ Ata Da 15 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 17.04.95 - Abr95 - $$ A Egr¢gia Camara, Face Ao Contido Nos Autos, E Tendo Em ...
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Acórdão nº 0538674-16.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Apelada : Aline e Monique Maia dos Santos ... Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) ... Advogado : Rafaela Dias Santana (OAB: 50401/BA) ... Assunto : Indenização por Dano Moral ... Ao da sentença de fls. 142/146, acrescento ...
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Acórdão nº 0509240-50.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Apelado : Daniela Costa Sansão ... Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Adoto o relatório constante da sentença prolatada às fls. 91/97 nos autos da ...
- Marechal Thaumaturgo
- Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
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Acórdão nº 1.0079.12.051926-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - LEGITIMIDADE - HERDEIRO PROPRIETÁRIA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - LESÃO AO DIREITO - REGRA INTERTEMPORAL - ARTIGO 2.028 DO CÓDIGO CIVIL - PRETENSÃO NÃO PRESCRITA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - ÁREA TOTAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE - TERMO INICIAL - JUROS COMPENSATÓRIOS - PERCENTUAL - DECISÃO PROFERIDA NA ADI Nº 2.332-2/DR...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... RELAÇÃO Nº 0062/2020 ... ADV: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), ROMILDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA (OAB 12672/BA), ANTONIO RUI PINTO DA SILVA (OAB 8569/BA) - Processo 0035249-92.2003.8.05.0001 - Indenizatoria ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ADV: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB 28753/BA), ROMILDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA (OAB 12672/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0141557-84.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Zenaide Vasconcelos da Silva - RÉU: Ivone Barbosa da Silva - DESPACHO ...
- Decisão Monocrática Nº 1000941-60.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 30-08-2022
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0342/2021 ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0001022-27.2011.8.05.0250 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Daria Sena das Virgens - Conforme ...
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Acórdãos nº 0538656-53.2008.8.26.0045 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0538656-53.2008.8.26.0045 - Arujá - VOTO Nº 13332 2/3 Voto 13.332. Apelação nº 0538656-53.2008.8.26.0045. Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá. Apelada: Natalia Cristina Sandroni ...
- Acórdão Nº 0007430-03.2010.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
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Capital - 7ª vara de família
... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0567981-15.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: C. M. S. S. - REQUERIDO: R. S. C. e outros - ...
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Acórdão Nº 0300249-09.2016.8.24.0086 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... o pagamento parcial do dbito pleiteado na exordial; (b) o valor devido pelo Municpio de Palmeira ao recorrido, referente s Notas Fiscais n 13332, 13458, 13647, 13710 e 13790, de R$ 829,77 (oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), valor que, entende o recorrente, seja ...