lei 13332
- Acórdãos nº 0003382-64.2010.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- PORTARIA Nº 13.332, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ão emitido pela faculdade Damas, comprovando as 360 horas de carga horário e a sua aprovação; II) Os artigos 1º a 5º da Lei estadual nº 13332/2007 – Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, que comprova que o cargo de Analista Judiciário, função ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9389 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2017
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
ATO DE ADMISSÃO. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO REGULAMENTAR DE VALIDADE DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CERTAME, POR TEMPO INDETERMINADO, ESTABELECIDA JUDICIALMENTE. NEGATIVA DE REGISTRO. POSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DAS ADMISSÕES ENQUANTO MANTIDA A DECISÃO JUDICIAL. DETERMINAÇÕES.
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Acórdão nº 0009131-64.2010.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Advogado : Michel Soares Reis (OAB: 14620/BA) ... Apelado : Osvaldo Guimarães da Silva ... Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) ... Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INEXISTÊNCIA ... DE ERRO DE PROCEDIMENTO. SERVIDOR ...
- Acórdãos nº 3002752-03.2013.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13332/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA - ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. Indispensável o oportuno prequestionamento da tese jurídica articulada no recurso de revista, com apreciação explícita da matéria pelo juízo a quo, no aresto recorrido, sem o que se torna inadmissível o seu conhecimento, diante do óbice em que se erige o Enunciado nº 297/TST.
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ACÓRDÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-09-2021
ATO DE ADMISSÃO. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO REGULAMENTAR DE VALIDADE DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CERTAME, POR TEMPO INDETERMINADO, ESTABELECIDA JUDICIALMENTE. NEGATIVA DE REGISTRO. POSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DAS ADMISSÕES ENQUANTO MANTIDA A DECISÃO JUDICIAL. DETERMINAÇÕES.
- Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
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Acórdãos nº 1502177-58.2016.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Abril de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1502177-58.2016.8.26.0564 -Voto nº 13332 2 Voto n. 13332 Ano 2019 Apelação n. 1502177-58.2016.8.26.0564 Comarca: São Bernardo do Campo Apelante: Município de São ...
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Acórdãos nº 1004854-02.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1004854-02.2016.8.26.0053 -Voto nº 13332 2 Apelação nº 1004854-02.2016.8.26.0053 Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV Apelado: Damaris Baiocco de Barros Comarca: São Paulo ...
- Acórdãos nº 9001828-21.2009.8.26.0014 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13332/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. Indispensável o oportuno prequestionamento da tese jurídica articulada no recurso de revista, com apreciação explícita da matéria pelo juízo a quo, no aresto recorrido, sem o que se torna inadmissível o seu conhecimento, diante do óbice em que se erige o Enunciado nº 297/TST.
- Decisão Monocrática nº 2007/0238518-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 0361712-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... Apelada : Rosimeire Oliveira Couto Rodrigues Santos ... Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. APELO DE DOIS RÉUS. DIVERSOS ... CONTRATOS DE ...