lei 13948 janeiro
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Comissões Técnicas
... ÇÕES PÚBLICAS E CARTÓRIOS INST ALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE QUALQUER TIPO DE AVISO INTIMIDATÓRIO OU CONSTRANGEDOR, EM ESPE- CIAL O ... /2019 - DARLAN SOARES TERRA 13910/2019 - MARCELO JUSTINO DA SILVA 13948/2019 - LUENNE MARINS DOS SANTOS OLIVEIRA 14164/2019 - MANOEL MENDES DA ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... realizada através de videoconferência, no dia 23 de janeiro de ... 2023, às 14:30hs. 3. Intime-se as Defesas das demais acusadas ... PROCESSO SAP 810190/2021 – GDOC 1000726-13948/2021 ... INTERESSADO: R.D ... Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-05-2017
... 13948/2014/002/2016 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados ... da data ... Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei ... 21.972 de 21 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-05-2017
... 13948/2014/002/2016 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados ... da data ... Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei ... 21.972 de 21 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 25-05-2017
... de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setem- ... bro de 1986, ... 13948/2014/002/2016 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados ... da data ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 25-05-2017
... de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setem- ... bro de 1986, ... 13948/2014/002/2016 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados ... da data ...
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Rio Branco
... Considerando a Decreto 270, de 19 de janeiro de 2021; ... Considerando o Mem.007/CGM, de 1º de junho de 2021 ... Art ... processo nº 13948/2020 ... Art.1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1.955, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-07-2017
... 4º, inciso VII, da Lei 21.972 ... de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público ... que foi concedida ... 13948/2014/002/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NANTES. VALIDADE: 10 ...
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Comissões Técnicas
... PRE- SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE RECEBIMENTO DOS ... Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13948/2018, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, VICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS , ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 52.933, de 20 de ... janeiro de 2012 ... Nesse aspecto cumpre observar os abrigos em pontos de ... VO, referência QPLCG-9, no 20º Gabinete de Vereador ... PORTARIA 13948/22 ... NOMEANDO THAIS TOZZINI RIBEIRO, para exercer, em ... comissão, o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-02-2019
... 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, ... e das demais ...