lei 13976
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Decisão Monocrática Nº 0000869-85.2014.8.24.0047 do Segunda Vice-Presidência, 12-02-2020
... 0000869-85.2014.8.24.0047/50001, de Papanduva ... Recorrente : Luiz Henrique Saliba ... Advogado : Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB: 13976/SC) ... Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Procs. de Just. : Gladys Afonso (Procuradora de Justiça) e outro ...
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 9/2020
- Avisos de Licitações. PE-005-2020
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO SRP nº 11/2020
- Avisos de Licitações. PE-011-2020
- Avisos de Licitações. PREGÃO ELETRONICO-SRP 016-2020
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 6/2020 - SRP
- Avisos de Licitações. PE-006-2020
- Avisos de Licitações. PE-012-2020
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 12/2020
- Adiamentos de Licitações. PE-009-2020-prorrogação
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Decisão Monocrática Nº 0300770-09.2014.8.24.0058 do Segunda Vice-Presidência, 17-01-2020
... Recorrente : Manolo Rodriguez Del Olmo ... Advogado : Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB: 13976/SC) ... Recorrido : Becker Construção Civil Ltda ... Advogada : Giane Brusque Bello (OAB: 12303/SC) ... Recorridos : Lio Marcos Marin e ...
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Decisão Monocrática Nº 4033745-93.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... 4033745-93.2019.8.24.0000, São Bento do Sul ... Agravante : Município de Campo Alegre ... Advogado : Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB: 13976/SC) ... Agravados : Suvaney Clemente Langer e Lauro Langer Júnior ... Advogados : Sabrina Postai da Costa, Aline Stanchack e Odemar Baptista ...
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Decisão Monocrática Nº 0300493-54.2016.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-03-2020
... 0300493-54.2016.8.24.0015 de Canoinhas ... Impetrante : Josiane Champowski Me ... Advogado : Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB: 13976/SC) ... Impetrados : Município de Canoinhas e outro ... Advogado : Douglas Antonio Conceição (OAB: 28754/SC) ... Relator : Desembargador ...
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- REPUBLICAÇÃO
- Acórdão Nº 0000012-79.2003.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-10-2022
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Decisão Monocrática Nº 0000869-85.2014.8.24.0047 do Segunda Vice-Presidência, 13-02-2020
... 0000869-85.2014.8.24.0047/50000, de Papanduva ... Recorrente : Luiz Henrique Saliba ... Advogado : Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB: 13976/SC) ... Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Procs. de Just. : Gladys Afonso (Procuradora de Justiça) e outro ...
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Decisão Monocrática Nº 4004687-16.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-05-2020
... Agravante : Supermercado Blaszkowski Ltda - Epp ... Advogado : Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB: 13976/SC) ... Agravado : Estado de Santa Catarina ... Advogado : João dos Passos Martins Neto (OAB: 5959/SC) ... Relator(a) : Desa. Vera Copetti ...
- LEI Nº 14.222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
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Decisão Monocrática Nº 0304642-93.2017.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-05-2020
... Apelantes : Roselane da Luz Laube e outros ... Advogado : Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB: 13976/SC) ... Apelado : Município de Jaraguá do Sul ... Advogada : Carla Salete Pereira Fischer (OAB: 7057/SC) ... Relator : Desembargador Vilson ...
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Decisão Monocrática Nº 0000869-85.2014.8.24.0047 do Segunda Vice-Presidência, 12-02-2020
... 0000869-85.2014.8.24.0047/50002, de Papanduva ... Recorrente : Luiz Henrique Saliba ... Advogado : Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB: 13976/SC) ... Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Procs. de Just. : Gladys Afonso (Procuradora de Justiça) e outro ...
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Acórdãos nº 1001755-45.2016.8.26.0337 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1001755-45.2016.8.26.0337 -Voto nº 13976 2 Apelação nº 1001755-45.2016.8.26.0337 Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque Apelado: Elenice Oliveira Camargo Comarca: ...
- Acórdão Nº 0001965-42.2021.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-09-2022