lei 14660 2007
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EDITAIS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
... artigo 125 da Lei nº 14.660/2007 ... OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a ... PMSP que ...
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SERVIDORES - SÓO MATEUS
... 162200000720000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a ... partir de 14/10/2022, portando diploma de Pedagogia e experi- ...
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Acórdãos nº 1006511-13.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2019
DIREITO MONETÁRIO. Alteração de Padrão. Conversão de cruzeiros reais para Unidades Reais de Valor – URV. Afastada a pretensão das autoras, servidoras do Município de São Paulo, pertencentes aos quadros do magistério e dos profissionais da educação, fundada na aplicação extemporânea da Lei federal nº 8.880/94, ao recálculo de seus proventos e ao pagamento de eventuais diferenças, eis que consumada
... a partir de abril/1995, e ajuizada a ação somente em agosto/2007, encontram-se prescritas as parcelas passíveis de ... da Educação do Município, pela Lei Municipal nº 14660, de 26 de dezembro de 2007, que englobou os servidores dos quadros ... -
CONCURSOS - Educação
... 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO ... DE ACESSO realizado e ...
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EDITAIS - SEGURANóA URBANA
... 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, ... de acordo com o resultado final do CONCURSO DE ACESSO ... realizado e ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, ... de acordo com o resultado final do CONCURSO DE ACESSO ... realizado e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir ... no Calendário Oficial de Eventos da ...
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SERVIDORES - Educação
... com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de ... dezembro de 2007 ... PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO ... 6016.2021/0014081-8 ...
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SERVIDORES - CULTURA
... 162100000110000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a ... partir de 06/01/2021, portando diploma de Pedagogia e experi- ...
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SERVIDORES - Educação
... com o artigo 13, ... inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007 ... Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia ... Port ...
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SERVIDORES - Educação
... Lei 14.660/2007 ... Port. 395/2023 - SEI nº 6016.2021/0039389-9 - 812.204.1, ...
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SERVIDORES - EDUCAÇÃO
... 163300001240000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a ... partir de 03/02/2021, portando diploma de Pedagogia e experi- ...
- Acórdão, Processo nº 5004414-87.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
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Acórdãos nº 1022601-62.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Execução de sentença – Alegação inexigibilidade do título, em razão de declaração de inconstitucionalidade dos artigos legais que previram o reajuste automático de vencimentos por índices federais, tendo em vista o disposto no art. 741, parágrafo único, do antigo CPC e da Súmula Vinculante n. 42 – Descabimento – Direito reconhecido com base nas Leis Municipais ns. 10.688/88, 10.72
... 14.660/2007, que teria promovido o reenquadramento dos servidores ... -
SERVIDORES - EDUCAÇÃO
... de gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007 ... DESIGNANDO ... Diretoria Regional de Educação Campo Limpo ... Port ...
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SERVIDORES - Educação
... de gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007 ... DESIGNANDO ... Diretoria Regional de Educação Campo Limpo ... Port ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... - as disposições contidas na Lei 14.660, de 26/12/2007", em ... especial as constantes do § 4º do artigo 123, ... DIVULGA a rela\xC3" ...
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SERVIDORES - Educação
... gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007 ... Port. 952/2022 - SEI nº 6016.2022/0000611-0 - 851.333.3, ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, ... de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO ... realizado e ... TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, §3º ... DA LEI 14660/07 O TITULO DE NOMEACAO ABAIXO RELACIO- ... PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL ...
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SERVIDORES - SAPOPEMBA
... 2007 e Portaria SME nº ... 3.442, de 07/07/2009 ... Diretoria Regional de ...
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SERVIDORES - Educação
... vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 10/05/2021, ... portando diploma de Pedagogia e experiência ...
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SERVIDORES - Educação
... com o artigo 13, ... inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007 ... Port. 669/2023 - SEI nº 6016.2023/0006486-4 - 807.867.0, ...
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SERVIDORES - Educação
... , a pedi- do, os efeitos da Portaria nº 854 de S.M.E., DOC de 30/01/2007, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de ...
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SERVIDORES - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... Lei 14.660/2007" ... Diretoria Regional de Educação Itaquera ... Port. 3790/2022 - SEI n\xC2" ...
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SERVIDORES - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 123, da Lei nº 14.660, de 2007 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... COORDENADORIA DE GESTÃO DE ...