lei 15209 do codigo civil
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Advogado : Denny Conde Christensen (OAB: 15209/BA) ... Advogado : Joel de Souza Neiva Junior ... , querendo, nos termos dos artigos 10 do Código ... dos artigos 10 do Código de Processo Civil ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 1.022, do Código de Processo Civil, de modo que vislumbro a ... ) Advogado: Andreia Mesquita Da Silva (OAB:15209/O/MT) Advogado: Daniel Da Costa Garcia ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Soc. Civil Ltda - Efrain Naftali Kopel - Vistos, etc. Por ... 12 do Código de Ritos ... ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA), ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... ÓRIO 0500647-80.2015.8.05.0103 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: ... ão requerida, no valor de R$17,72 - Código 47015, no prazo de dez (10) dias ... ADV: ... (OAB 66496/SP), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0002827-68.2011.8.05.0103 - ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 485, VIII, do Código de Processo Civil ... Remetam-se os autos à ... MABEL MONTE COSTA (AL 15209 ...
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Decisão monocrática nº 0003206-37.2010.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... 0003206-37.2010.8.11.0051, Código 33087, ajuizada em desfavor de JOSÉ DE MELLO ... ótese do artigo 178 do Código de Processo Civil c.c. Súmula 189/STJ. ... É o relatório ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... pratica de ato judicial: Daje-Precatoria- codigo 37010. Ilhéus, 26 de outubro de 2016 Vanessa ... sentido, a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL A QUO ... (OAB 851A/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0304998-17.2014.8.05.0103 - ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... os seguintes julgados: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA - ABANDONO DA CAUSA - ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), CHARLES WOWK (OAB 130198/SP), GUSTAVO STUSSI ... 355, I, do Código de Processo Civil e arts. 1.219, 1.221 e 1228, ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: Norsa Refrigerantes Ltda - RÉU: Carlos ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0002186-56.2006.8.05.0103 - ... entre os litigantes é e consumo e Código de Defesa do Consumidor, nos seus artigos 18, § ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: Edelzuíta Maria da Conceição Dantas ... STJ editou a Súmula 297: Súmula 297: O Código" de Defesa do Consumidor é aplicável as institui\xC3" ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0002186-56.2006.8.05.0103 - ... 1.022 do pergaminho processual civil, inacolho a presente incidental. A PAR DO ... é de consumo, sendo-lhe aplicável o código consumerista e os princípios que o norteiam, com ...