lei 15747 2007
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Aposentadoria
... legais e tendo em vista o que consta do processo n 01236503/2007 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional ...
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Termo de Transferência
... -lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 26/01/2007, fundamentado nos dispositivos do art.42, 1, da Constituio Federal e dos ...
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Termo de Transferência
... -lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 26/01/2007, fundamentado nos dispositivos do art.42, 1, da Constituio Federal e dos ...
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Aposentadoria
... POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/12/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Aposentadoria
... INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 83,74%, a partir de 19/02/2007, conforme laudo mdico n 2007/003889 da Percia Mdica Oficial do Estado, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... PROCESSO nº. 32-P-15747/2020 ... Objeto: Registro de Preços de Tubo capilar vidro sem hepa- ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... PROCESSO nº. 32-P-15747/2020 ... Objeto: Registro de Preços de Tubo capilar vidro sem hepa- ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ...
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Aposentadoria
... POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/07/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... - DISTRA- TO SOCIAL DATADO DE 03/09/2007. ALTERACAO: 13/11/2008 NIRE - 35222878273 - N. DA AL TERACAO: 932570/08-2 ... NIRE - 35227501976 - N. DA AL TERACAO: 15747/22-0 - A CHAR- MOSA MODAS E CONFECCOES LTDA - AL TERACAO DO NOME ...
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Aposentadoria
... atribuies legais, nos termos da Lei Comple - mentar n 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) ...
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Ato de Cessação de Efeito
... atribuies legais, nos termos da Lei Comple - mentar n 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) ...
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Aposentadoria
... POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 88,27%, a partir de 19/04/2007, tendo como base de clculo as verbas incidentes de contribuio ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 102204100592021OC00009 - PROCESSO nº. 32-P-15747/2020, ... do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, destinado a Regis- ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ...
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Acórdão Nº 4030442-71.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 04-03-2020
REVISÃO CRIMINAL. REVISIONANDO CONDENADO À PENA DE 2 (DOIS) ANOS, 8 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 12 (DOZE) DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 316, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL (POR DUAS VEZES).PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO E DE READEQUAÇÃO DA REPRIMENDA EM RAZÃO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL 'CULPABILIDADE'....
... 213 a 359-H. 5 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 422-423) ... Consoante a declaração do representante ... 15747 e 1549). Ocorre que, posteriormente, todos os cheques foram sustados, ... -
Aposentadoria
... de contribuio previdenciria, no perodo de Julho/1994 a Dezembro/2007, cujo valor de R$ 520,29 (QUINHENTOS E VINTE REAIS E VINTE E NOVE ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, ... 102204100592021OC00009 ... - PROCESSO nº. 32-P-15747/2020, que trata de Registro de ... Preços de Tubo capilar vidro sem ...
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Eventos Funcionais
... c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ... 5247/91, e no Processo nº ... 2015, e no Processo nº 41010-15747/2018, RESOLVE conceder diárias em favor ... do servidor: ... ZENILTON ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... M. Juiz a quo que, nos autos da Ação nº 0009758-82.2007.8.05.0150 movida por BANCO DO BRASIL S/A., assim decidiu: Vistos, etc., ... ZELINDO LOPES MONTALVAO Advogado(s): GISELLE COUTINHO GRANDI (SP 15747) HUMBERTO NELIS FERREIRA (DF 44543) Comarca: Salvador Ordem: 267 ...