lei 15747 2007
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Reserva Remunerada
... - do-lhe os proventos integrais da mesma graduao, a partir de 05/05/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Portaria nº 179/2019
... -lhe os proventos Integrais do mesmo posto, a partir de 22/04/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Portaria nº 180/2019
... -lhe os proventos Integrais do mesmo posto, a partir de 22/04/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Reserva Remunerada
... -lhe os proventos Integrais do mesmo posto, a partir de 22/04/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Acórdão Nº 0003682-26.2016.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 01-08-2023
... (Autos n. 002.350/2007) em face da Empresa Balneária de Pontal do Saul S/A para a ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Aposentadoria
... POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Aposentadoria
... POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Aposentadoria
... POR TEMPO DE CONTRI- BUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
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Aposentadoria
... POR TEMPO DE CONTRI- BUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2007, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIO VALOR ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0215010-44.2007.8.05.0001 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Salvador - Região ... QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA), PEDRO PINTO JUNQUEIRA AYRES (OAB 15747/BA), LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDÃO (OAB 12129/BA), FERNANDO MÁRIO PIRES ...
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Portaria nº 420, de 4 de outubro de 2021
... 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do ... DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ABNT NBR 15747-1:2009 Sistemas solares térmicos e seus componentes - Coletores solares - ...
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Contrato nº 0439/2016
... 00.0.30 15938 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.91.00.1.30 15747 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 17419 ... /2014, no Decreto n31.621/2014, no Decreto Estadual n28.841, de 23/08/2007, e demais legislao aplicvel, mediante as clusulas e condies a seguir; IV ...
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Contrato nº 126/2020
... 00.0.30 15938 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.91.00.1.30 15747 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 17419 ... /2014, no Decreto n31.621/2014, no Decreto Estadual n28.841, de 23/08/2007, e demais legislao aplicvel, mediante as clusulas e condies a seguir; IV ...
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Contrato nº 1951/2018
... 00.0.30 15938 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.91.00.1.30 15747 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 17419 ... /2014, no Decreto n31.621/2014, no Decreto Estadual n28.841, de 23/08/2007, e demais legislao aplicvel, mediante as clusulas e condies a seguir; IV ...
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Portaria nº 1072/2021
... 00.0.30 15938 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.91.00.1.30 15747 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 17419 ... /2014, no Decreto n31.621/2014, no Decreto Estadual n28.841, de 23/08/2007, e demais legislao aplicvel, mediante as clusulas e condies a seguir; IV ...
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Termo de Ajuste nº 062/2018
... 00.0.30 15938 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.91.00.1.30 15747 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 17419 ... /2014, no Decreto n31.621/2014, no Decreto Estadual n28.841, de 23/08/2007, e demais legislao aplicvel, mediante as clusulas e condies a seguir; IV ...
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Termo de Cessão de Uso nº 0043/2020
... 00.0.30 15938 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.91.00.1.30 15747 24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 17419 ... /2014, no Decreto n31.621/2014, no Decreto Estadual n28.841, de 23/08/2007, e demais legislao aplicvel, mediante as clusulas e condies a seguir; IV ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, ... 102204100592020OC00077 - PROCESSO nº. 32-P-15747/2020, ... do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, destinado a Regis- ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, ... 102204100592020OC00077 - PROCESSO nº. 32-P-15747/2020, ... do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, destinado a Regis- ...
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Acórdãos nº 0036173-95.2010.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2022
... para usufruir do fornecimento de água de nº 15747 com a autora (fls. 76/78). Assim, como a obrigação ... , amparada pelo artigo 45 da Lei Federal nº 11.445/2007, uma vez que não afastou a obrigação do proprietário ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 102204100592021OC00009 - PROCESSO nº. 32-P-15747/2020, ... do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, destinado a Regis- ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... 102204100592021OC00009 - PROCESSO nº. 32-P-15747/2020, ... do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, destinado a Regis- ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ...