lei 15747 2007
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-12-2018
... – Araxá/MG - PA/Nº 10816/2007/001/2014- Classe 1. Motivo: ... não atendimento a notificação ... irrigação - Manga/MG - PA/Nº 15747"/2017/001/2017 - Classe 3 ... Motivo: Impossibilidade Técnica ... (a) Cl\xC3" ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... FONTES SANTOS (OAB 3656/BA), PEDRO PINTO JUNQUEIRA AYRES (OAB 15747/BA) - Processo 0073254-91.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ... DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA) - Processo 0125147-77.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: ...
- Aposentadoria
-
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
-
Presidência - Atos administrativos
... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se ... TJ-ADM-2023/15747 ... Juíza de Direito LIANA TEIXEIRA DUMET faz solicitação ...
- Pensão
- Contrato nº 24/2021
- Portaria nº 400/2022
- Ato de Cessação de Efeito
- Aposentadoria
- Aposentadoria
- Aposentadoria
-
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... PROCESSO nº. 32-P-15747/2020 ... Objeto: Registro de Preços de Tubo capilar vidro sem hepa- ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ...
-
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... PROCESSO nº. 32-P-15747/2020 ... Objeto: Registro de Preços de Tubo capilar vidro sem hepa- ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ...
- Contrato nº 01/2022
- Aposentadoria
- Ato de Cessação de Efeito
- Portaria nº 044/2022