lei 16166 2007
- Acordão nº 01262-2007-702-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
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ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
... PRAZO: indeterminado ... Reti-ratificado em 14/11/2007 FINALIDADE: Administração do Autódromo José Carlos Pace, a gestão ...
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Poder Legislativo-2020-09-11
... 2007, ... que cria Regime Especial de atendimento para a ... mulher vítima de ...
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Diário Oficial del 15-12-2020 - Poder Legislativo
... Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 12/12/2007, DJe-031 DIVULG 21-02-2008 PUBLIC 22-02- ... 2008 EMENT VOL-02308-01 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.140 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2023
... 2007 e alterações posteriores, observados os procedimentos da ... Lei Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.153 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
... oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: ... EXTRATO DE TERMO ...
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Diário Oficial del 22-09-2020 - Poder Legislativo
... Ementa: Altera a Lei nº 13.300, de ... 21 de setembro de 2007, que cria Regime Especial de atendimento para a mulher vítima de ...
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Diário Oficial del 23-09-2020 - Poder Legislativo
... de setembro de 2007, que cria Regime Especial de atendimento para a mulher vítima de ...
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Diário Oficial del 30-09-2020 - Poder Legislativo
... setembro de 2007, que cria Regime Especial de atendimento para a mulher vítima de ...
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Diário Oficial del 06-11-2020 - Poder Legislativo
... de emprego e renda e a democratização de oportunidades ” (PACTI, 2007, p ... 29). Considerando que as inovações são capazes de gerar ...