lei 16166 2007
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Diário Oficial del 05-12-2020 - Poder Legislativo
... de novembro de 2007, que estabelece a proibição da utilização de quaisquer benefícios ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a Tarifa de Cadastro com a entrada em vigor da Resolução CMN 3.518/2007 em 30/4/2008, eis que expressamente tipificada em ato normativo ... ... SANDRA REGINA FRANCO LIMA (SP 16166) ... ... JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-05-2019
... MG - PA nº 16166/2005/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NANTE. 3. Carrefour Comércio e ... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 ... de março de 2007 ...
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Ipiaú - Vara cível
... RELAÇÃO Nº 0074/2020 ... ADV: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO (OAB 16166/BA) - Processo 0000397-11.2009.8.05.0105 - Procedimento Comum - Empregado ... ADV: ALBERTO VAZ SANTOS (OAB 6268/BA) - Processo 0002889-44.2007.8.05.0105 - Procedimento ordinário - AUTORA: Vilma Silva Soares - RÉU: ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Processo: ... 0008874-94.2007.8.05.0201 APELAÇÃO (CÍVEL) ... Relator: ... Rio Novo Auto Peças Ltda Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB : 16166/BA) Apelado: Eder Menes de Sena Relator: Ivanilton Santos da Silva ...
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ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
... PRAZO: indeterminado ... Reti-ratificado em 14/11/2007 FINALIDADE: Administração do Autódromo José Carlos Pace, a gestão ...
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Acordão nº 01262-2007-702-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. O réu está enquadrado na categoria de empresário ou empregador rural como requerido pela autora porque preenchidos os requisitos previstos no artigo 1ª do Decreto-Lei 1.166/71.
- EVENTOS DE PESSOAL - 20190506-50100-BOL-0 0185