lei 16288 2008
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 233577038, ... Matrícula 16288, como Coordenador de Projetos Responsável ... por Classes ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções introduzidas pela L.C ...
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Eventos Funcionais
... defesa ao particular nos termos do Decreto Estadual nº 4.054/2008, de 19 de ... Setembro de 2008, e no Decreto Estadual nº 29.342/2013, ... Nível II, Classe “D”, matrícula nº 16288-4, integrante da Carreira ... do Magistério Público Estadual, ...
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Secretário de Estado da Fazenda George André Palermo Santoro administração Indireta
... Proc. Nº2000-16288/2022 - Aquisição de arco cirúrgico - SESAU; ... Proc. nº2000-4328/2022 ... Diretor-Presidente ... Processo nº 01700.00005268/2008 ... Interessado(a): JOSETE EMÍLIA FERREIRA BATISTA ... Assunto: Pensão ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2024/16288 Juiz de Direito ADRIANO DE LEMOS MOURA faz solicitação DEFIRO O PEDIDO ... 13 da Lei Estadual n. 11.170/2008 e no art. 1º da Resolução TJBA n. 09/2013, alterada pela Resolução ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Governo - Casa Militar
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Atos do Governador - Secretaria da SAÚDE
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Governo - Chefia de Gabinete
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Atos do Governador - Secretaria de Esportes
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Planejamento
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS: ... Diretor Técnico II, Ref. 11 ... Coordenadoria de ... ANDERSON DOMINGOS CAMILO - 23178806 - SAP- ... -PRC-2021/16288 - De acordo com o parecer do médico perito, ... fica indeferido o pedido ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... nos termos do artigo 5° da Portaria CAT 05 de 23/01/2008, ... para a devida cobrança amigável, que os processos aguarda- ... rão ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 52.833 de 09/02/1998 24/03/2008, expede a presente apostila ... em cumprimento a respeitável sentença ... Ref. 1, Grau B, ref. qq. 6.1.18 a 4.1.23 (Proc. DGP 16288/93-PUCT) ... Delegacia Seccional de Polícia de Barretos ... Setor de ...
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Acórdãos nº 0138935-69.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... DE SÃO PAULO AGRAVADO: EDNO FRANCISCO DO NASCIMENTO VOTO 16288 AGRAVO REGIMENTAL EXECUÇÃO FISCAL IPVA - ... a cobrança do IPVA relativo aos exercícios de 2006 e 2008, prosseguindo-se a execução em relação aos demais ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº de Controle ...
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Eventos Funcionais
... disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta no ... Processo nº E:1101.00000003035/2022, RESOLVE ... SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 16288/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de ... suas ...