lei 16669 2007
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Diário Oficial de 17-10-2023 - Poder Legislativo
... Gleide Ângelo (Ementa: Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe ... sobre o assédio moral no âmbito da Administração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9902 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2019
... , ações, serviços, gestão setorial e atenção á saúde (BRASIL, 2007) ... A portaria GM/MS nº 3194 publicada em novembro de 2017 instituiu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9902 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2019
... , ações, serviços, gestão setorial e atenção á saúde (BRASIL, 2007) ... A portaria GM/MS nº 3194 publicada em novembro de 2017 instituiu ...
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Diário Oficial de 25-10-2023 - Poder Legislativo
... ALTERAÇÃO DA LEI Nº 13.376, DE 2007 ... PRODUÇÃO ARTESANAL DE QUEIJOS E ... OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DE ...
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Sem Nome
... 2006 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 2007 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 2012 Carteiras Escolares ... 16668 NOBREAK 13/08/13 218,56 ... 16669 PAINEL PARA DIVISÓRIAS 26/05/10 75,00 ... 16670 NOBREAK 16/04/03 1.950,00 ...
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Diversos
... Roçadeira, Honda, modelo; UMK435U3B, de cor vermelho, ano/fab.; 2007, ano/mod.; 2007, c 11/12/07 1.600,00 ... 15164 Motoserra potencia 3,9 km; ... 16668 NOBREAK 13/08/13 218,56 ... 16669 PAINEL PARA DIVISÓRIAS 26/05/10 75,00 ... 16670 NOBREAK 16/04/03 1.950,00 ...
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Municipalidade
... 2006 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 2007 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 2012 Carteiras Escolares ... 16668 NOBREAK 13/08/13 218,56 ... 16669 PAINEL PARA DIVISÓRIAS 26/05/10 75,00 ... 16670 NOBREAK 16/04/03 1.950,00 ...