lei 16669 2007
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR , com validade a contar de 16 de abril de 2019, SIDNEY ... CABRAL, Professor de Educação Física/22 horas, matrícula nº 16669, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a contar de 01/04/2019. PROCESSO ...
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Eventos Funcionais
... para fazê-lo a partir de 21 de agosto de 2007 ... Art. 2º Fica promovido, POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO, ... pelo ... ATOSEDESPACHOSDOGOVERNADOR ... PORTARIA/SEPLAG Nº 16669/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9877 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2019
... 8º do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ... § 1º A família que tenha interesse em se inscrever no Programa ...
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Poder Legislativo-2021-05-08
... dezembro de 2007, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e ...
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Diário Oficial de 24-10-2023 - Poder Legislativo
... 3º da Lei nº 13.299, de 21 de setembro de 2007, ... 3 (três) funções de Coordenador Técnico, gratificação PL-CD, e ...
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Plenário
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... LTDA ME. Proc. 16677/2019. Int.: MANOEL CARRIJO VILANOVA ... Proc. 16669/2019. Int.: CARLOS EDUARDO MENDES. Proc ... 16971/2019. Int.: GILSON LUIZ ... úblicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais ...
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Diário Oficial del 20-05-2021 - Poder Legislativo
... Estabelecida pela Lei Es- ... tadual nº 13.369/2007, a CNH ... Popular arca com os custos dos ... examesdeaptidãofísicaemen- ...
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ATA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... 263/2008-1, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler; TC-016.537/2007-6 e TC-036.820/2018-0, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz; ...
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Destaque do Legislativo
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
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BALANÃ?O - HELBOR EMPREEND. S.A
... à Instrução CVM nº 381/2003 e ao Ofício Circular SNC/SEP nº 01/2007, a Companhia informa ... que os auditores independentes (BDO RCS Auditores ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 12.327-070, JACAREÍ - SP ... DATA DA INATIVIDADE: 31/05/2007 ... POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ... Nº PROTOCOLO: ... Nº PROTOCOLO: SFP-EXP- 2021/16669 ... DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DRT-4 ... Núcleo de ...
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Atos e Despachos
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
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Comissões Técnicas
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
- Resolução nº 3302-000.547 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2017
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
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Diário dos Municípios
... de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ... HOMOLOGA todo ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... NUCLEP e o Instituto de Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a amortização da dívida a ser ...
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... NUCLEP e o Instituto de Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a amortização da dívida a ser ...
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