lei 17233 2006
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Diário Oficial del 23-06-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.176, de 27 de dezembro de ... 2006, que cria o memorial de homenagens ... póstumas a cientistas ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... agosto de 2006, resolvem firmar o presente Termo de Convênio, ... de acordo com a Lei ...
- PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 9713 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2018
... 1 1.2 1.2.3 1.2.3.4 2003 a 2008 03 ... 2 2.1 2.1.1 2.1.1.1 2004 a 2006 01 ... 3 3.3 3.3.7 3.3.7.4 2009 01 ... 3 3.2 3.2.2 3.2.2.6 2006 01 ... 3 ...
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BALAN�O - FIL Participações S. A
... 16/06 de 21 de dezembro de 2006. Apresentada manifestação, em 14 de ... dezembro de 2012, a Companhia ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... 40 da ... CF/88, c/c LF 11.301/2006, (Certidão de Tempo de Contribuição ... nº 026/2019) o(a) Sr. (a) ... aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 17233" / 2020) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1\xC2" ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 40 da ... CF/88, c/c LF 11.301/2006, (Certidão de Tempo de Contribuição ... nº 026/2019) o(a) Sr. (a) ... aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 17233" / 2020) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1\xC2" ...
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Diário Oficial del 24-05-2022 - Poder Legislativo
... 2006, que cria o memorial de homenagens ... póstumas a cientistas ...
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Diário Oficial de 07-06-2023 - Poder Legislativo
... São Paulo: Saraiva, 2006, p. 241) ... Nesse contexto, é possível inferir que os projetos em ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Ipiranga, inscrita no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 17233-2, com 1.552,50m², e que, com interesse em construir o empreendimento ... com o servidor público Luiz Santos de Jesus , até novembro de 2006. Aduz, que mesmo divorciados, a parte autora dependia economicamente do ...