lei 17246 2006
- Portaria nº 1053/2018
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 3 277 Conservado 94J1XFBL67M037503 HDC2166 Sundown/Web 100 Prata 2006 R$ 300,00 ... 4 277 Sucata 9C2JC4820ER503702 OQU7555 - Vermelha 2013 R$ ... 76925 CLAUDENIR LIBORIO ... 10527 CLAUDETE ADELINA MOREIRA ... 17246 CLAUDETE APARECIDA KALIL ABRAHAO ... 52780 CLAUDETE CARVALHO GOMES ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-01-2018
... previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microem- ... presas e às Empresas de Pequeno Porte, ... Valcenir Alves Prudêncio 735.241.406-10 17246/2015 ... Cícero Fernandes Magalhães 007.367.806-61 152887/2015 ... Adão ...
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Destaque do Legislativo
... ADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI Nº 4.705, DE 9 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL ... 17246/2017 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA 17532/2017 - JANAINA NUNES DIAS 17534/2017 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... 12.056, de 8 de março de 2006, que dispõe sobre ... o tratamento tributário dispensado às operações ... Aditivo do Termo de Credenciamento 0007/2022/SEJUSP N° Cadastral: 17246 ... Processo: 31/002.010/2020 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ...
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Segunda Vara Cível de Timon
... SILVA quanto ao delito do artigo 28 da lei 11.343/2006, com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art.115, ambos do Código Penal ... FRANCISCO ARISTODENES ... RIBEIRO JUNIOR, OAB-MA 17246, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme Tabela ...
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Extrato de Pauta
... ; Carlos Henrique Bernardes Castello Chiossi (OAB/DF 40915) 011.359/2006-1 Pedido de reexame contra deliberação proferida em processo de ...
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Comissões Técnicas
... 17246/2017 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA 17532/2017 - JANAINA NUNES DIAS 17534/2017 ... Deputada ZEIDAN, que “ALTERA A LEI Nº 4.962 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006" QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO- CIAL - FEHIS E D\xC3" ...
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Quinta Câmara Cível
... ADVOGADO: FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JÚNIOR (OAB/MA 17246) ... RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA ... RIBAMAR/MA ... INCIDÊNCIA PENAL: ART. 24-A DA LEI N. 11340/2006 ... RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ...