lei 18 agosto música
24400 resultados para lei 18 agosto música
-
Problema grego ou 'problema alemão'?
... agosto de 2015) Varoufakis ‘chorou’, num depoimento ... Esta música" ia permanecendo em antena por inspiração de Sch\xC3" ... 19 membros, pelo que, se sair um, ainda ficam 18. Lindo menino! Mostrou que sabe fazer uma conta ...
-
Solidariedade como expressão da dignidade e instrumento de transformação
Opinião: Política pública cooperativa no RN
... ser explicada com a mensagem contida na música "Wave", do ilustre Antônio Carlos Jobim (Tom ... Extraordinário nº 580.252) [2], entre agosto e setembro de 2015, publicizando para o mundo a ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022421-10.2018.8.19.0014 (Criminal), 02-07-2020
Apelação. Artigos 35, caput c/c 40 inciso IV, ambos da Lei nº 11.343/2006 e 329, §1º do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal. Em linhas gerais, os apelos defensivos requerem absolvição e revisão da dosimetria. O acervo probatório autoriza um juízo de censura. Pela prova oral, temos que policiais receberam informações de que elementos vinculados à facção criminosa (ADA) estariam...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 103 – Lâmina IV ... MATHEUS, foi arrecadado um carregador contendo 18 ... (dezoito) munições de 9mm e 07 (sete) ... Penal) No dia 03 de agosto de 2018, por volta de 12h, na Rua F, próximo aos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000440-71.2019.8.19.0051 (Cível), 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DEFASAGEM DE SEU VENCIMENTO-BASE EM RELAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO NA LEI N° 11.738/2008. PROFESSORA ESTADUAL DOCENTE II, REFERÊNCIA 9. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO AOS RÉUS O IMEDIATO REAJUSTE, OBSERVANDO-SE A PROPORCIONALIDADE DA CARGA HORÁRIA DE 22H SEMANAIS E O
... Rua Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 323 – Lâmina IV ... restando preenchidos os requisitos ... 18. A multa pleiteada possui caráter inibitório, ... partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de ... mora: 0,5% ao ... -
Para que servem as licenças Creative Commons?
... Música, cinema, artes plásticas, literatura e muitas ... Learn (Creative Commons Corporation, 2011:18). A primeira universidade de ensino a distância ... interessado, de 14 de junho a 31 de agosto ...
-
Os anos de formação na grande metrópole
... e o latim, além de desenho geométrico, música e trabalhos manuais. Passados os quatro anos do ... livros escritos sobre o Rei da Selva, leu os 18 que foram publicados no Brasil pela Companhia ... agosto daquele ano, depois de alguns meses de um governo ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001137-29.2018.8.19.0051 (Cível), 15-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS APENSADAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DEFASAGEM DO VENCIMENTO-BASE DE SUA APOSENTADORIA. PROFESSORA ESTADUAL DOCENTE II - 22 HORAS - REFERÊNCIA 6. SENTENÇA UNA DE PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA, CONSOANTE O PISO NACIONAL
... Rua Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 323 – Lâmina IV ... 12/04/2016 – 5ª Câmara Cível ... 18. Recurso interposto nos autos nº 0001137- ... janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: ... 0,5% ao ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001138-14.2018.8.19.0051 (Cível), 15-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS APENSADAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DEFASAGEM DO VENCIMENTO-BASE DE SUA APOSENTADORIA. PROFESSORA ESTADUAL DOCENTE II - 22 HORAS - REFERÊNCIA 6. SENTENÇA UNA DE PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA, CONSOANTE O PISO NACIONAL
... Rua Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 323 – Lâmina IV ... 12/04/2016 – 5ª Câmara Cível ... 18. Recurso interposto nos autos nº 0001137- ... janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: ... 0,5% ao ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001139-96.2018.8.19.0051 (Cível), 15-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS APENSADAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DEFASAGEM DO VENCIMENTO-BASE DE SUA APOSENTADORIA. PROFESSORA ESTADUAL DOCENTE II - 22 HORAS - REFERÊNCIA 6. SENTENÇA UNA DE PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA, CONSOANTE O PISO NACIONAL
... Rua Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 323 – Lâmina IV ... 12/04/2016 – 5ª Câmara Cível ... 18. Recurso interposto nos autos nº 0001137- ... janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: ... 0,5% ao ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000289-73.2020.8.19.0018 (Cível), 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ABONO PERMANÊNCIA. - Parte autora que aduz ser servidora pública inativa, e que teve deferido o seu direito ao recebimento do abono de permanência através do procedimento administrativo n° E-03/10.402.767/2011, com a publicação realizada no Diário Oficial de 03/05/2012, em que restou reconhecida dívida em seu favor, da quantia de R$ 6.138,36, concernente ao...
... Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 109 – Lâmina IV ... Min ... JORGE MUSSI, Quinta Turma, DJe 18/4/11) ... 2. Assim, "reconhecido o direito em ... janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ... ao ... -
Decisões Monocráticas nº 3923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Ocupacional Atividades Artísticas e Culturais - Professor de Música, Professor de Artes e Professor de Conservação e Restauração: ... 18 - Fica alterado o art. 95 da Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de ...
-
Decisão da Presidência nº 3923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Ocupacional Atividades Artísticas e Culturais - Professor de Música, Professor de Artes e Professor de Conservação e Restauração: ... 18 - Fica alterado o art. 95 da Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050250-71.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... CORRÉU : 18-ANTONIO RONDYNELE SILVA SOUSA – VULGO ... denunciadas.” ... No dia 23/agosto/2019, consta despacho: ... “Fls. 2433/2435 - ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... Junta Comercial terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... NIRE - 35222965834 - N. DA ALTERACAO: ... - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $18.620.150,00 (DEZOITO MILHOES, SEISCEN- ... TOS E ... NIRE - 43208774471 - STARS ESCOLA DE MUSICA LTDA - CI- ... TADO VILMAR GUSBERTI BRASILEIRA ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005827-03.2018.8.19.0019 (Criminal), 04-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/2006. PLEITO ABSOLUTÓRIO IMPROVIDO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DEMONSTRADAS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, PARA REDIMENSIONAR AS PENAS APLICADAS. Tráfico de drogas. Corrrepresentada surpreendida no interior de um ônibus intermunicipal, transportando 1925g de maconha que seriam entregues ao apelante, para endolação e distribuição. Adolescente...
... Beco da Música, 175, Lâmina IV, 1º andar – sala 103 ... Sessão realizada em 04 de Agosto de 2020 ... Desembargador ANTÔNIO CARLOS ... contato com ele; ... - que completará 18 anos em setembro; que agora não está ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0359898-43.2012.8.19.0001 (Criminal), 22-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. INSTITUIÇÃO QUE FOI ALVO DE INVESTIGAÇÃO DENOMINADA "OPERAÇÃO NOTA ZERO", DEFLAGRADA PELA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sentença julgando procedente o pedido inicial, condenando a parte ré a emitir certidão com força de...
... Beco da Música, nº 175, sala 324 - Lâmina IV ... Centro – ... NETO:15402 Assinado em 22/07/2020 16:05:18 ... Local: GAB. DES. ALCIDES DA FONSECA NETO ... ... concluiu em agosto de 2008 o curso de graduação em ... Ensino ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020805-31.2017.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM EMPREENDIMENTO COMERCIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA TEGRA INCORPORADORA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO ME FACE DA TG. LEGITIMIDADE PASSIVA DA TEGRA INCORPORADORA DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. FORNECEDOR APARENTE. TEGRA INCORPORADORA QUE,...
... Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 321 – Lâmina IV ... prestação até agosto/2015, o que demonstra que, ... independentemente ... (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de ... março de 2016) serão exigidos os ... -
Processo nº 0407865-16.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Empreendimento Imobiliário. Atraso Na Entrega Do Imóvel. Inadimplemento. Fortuito Interno. Indenização. Dano Moral Configurado. Indenização Prevista Contratualmente Para A Hipótese De Mora. Despesas Condominiais Indevidas Antes Da Imissão Na Posse. Parcial Reforma Da Sentença. 1. Autores Que Alegam A Ocorrência De Prejuízos Em Razão De Atraso Na Entrega
... Música ... ocorreu apenas em 15 de agosto de 2014, embora o contrato de ... previstos em nossa dogmática. ... 18 ... Secretaria da Vigésima ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025785-53.2019.8.19.0014 (Criminal), 30-11-2021
EMENTA - APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS ¿ ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006 ¿ SETENÇA CONDENATÓRIA - 01 ANO, 11 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 193 DIAS-MULTA - NÃO INCIDÊNCIA DO NOVO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ¿ ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL INSERIDO PELA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME) QUE, APESAR DE POSSUIR NATUREZA DE NORMA HÍBRIDA (PROCESSUAL E MATERIAL MAIS...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... KAYAT DIREITO:15630 Assinado em 30/11/2021 18:17:02 ... Local: GAB. DES(A). MARIA SANDRA ROCHA ... 02 narra o seguinte: ... “No dia 12 de agosto de 2019, por volta das 22h, em via pública ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001961-18.2021.8.19.0007 (Cível), 30-03-2023
APELAC¿A~O CI¿VEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AC¿A~O DE COBRANC¿A DE DIFERENÇA DO ADICIONAL DE REGÊNCIA DE CLASSE. MUNICI¿PIO DE BARRA MANSA. SERVIDOR PU¿BLICO MUNICIPAL ATIVO. CARGO DE AGENTE DISCIPLINADOR ADMITIDO EM 18/10/2010. CA¿LCULO REMUNERATO¿RIO. ADICIONAL DE REGE^NCIA DE CLASSE INCORPORADO AOS VENCIMENTOS. LEI MUNICIPAL Nº 4.468/2015, QUE ALTEROU A NOMENCLATURA PARA...
... Rua Beco da Música", 175, 3º andar – Sala 323 – Lâmina IV Centro – Rio de Janeiro/RJ \xE2\x80" ... agosto de 2015, o município iniciou o enquadramento dos ... profissionais da ... -
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... 2.579, de 23 de agosto de 1955, o art. 30 da Lei n. 4.242, de 17 de ... III - o pagamento de aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, ... 16 a 18 ... @2.9. Rendimentos Decorrentes de Decisão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000023-98.2019.5.06.0191), 11-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... a demandada na condição de PROFESSOR DE MÚSICA em 02 (dois) períodos distintos: a) de ... , esse compreendido entre os dias 01 de Agosto e 31 de Setembro de 2017, destacando-se uma ... ) que: "é instrutor da banda da escola a quase 18 anos; que a escola não ministra aulas de ... -
O fenômeno do big data e a conexão entre a proteção de dados e o direito antitruste
... No Brasil, a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 é o marco legal da proteção de dados ... Desde a música que escutamos no exercício matinal à pesquisa ... baseado na extração de dados pessoais 18 ... Como tutelar de forma adequada a ...
-
Processo nº 0033972-89.2015.8.19.0014 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala ... DE OLIVEIRA:000006321 Assinado em 23/11/2016 18:41:06 ... Local: GAB. DES SIRO DARLAN DE OLIVEIRA ... No dia 17 de agosto de 2015, por volta das 00h e 30min, em ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049036-45.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... CORRÉU: 18-ANTÔNIO RONDYNELE SILVA SOUZA, vulgo ... habitacionais contidas, ocorreu em agosto de 2015, portanto há pelo menos ... de 4 anos ...