lei 1806 1953
- Portarias de 4 de fevereiro de 2019
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 0-6-2-2-a Protocolo de Documentos 09/10/98 ... 1806 3Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a Protocolo de Documentos ... 0-6-2-2-a Protocolo de Documentos 01/10/98 ... 1953 3Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a Protocolo de Documentos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1803-1806 e 1827-1832, que deu provimento ao recurso do ora recorrido ... Para ... Contrarrazões às fls. 1944-1953 ... É o relatório ... No que consiste à alegada contrariedade ao ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
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Acórdão Nº 3401-010.222 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
... A informação fiscal foi juntada às fls. 1806 a 1808, na qual constam as seguintes ... constatações da unidade de ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 11 anos,10 meses e 26 dias 4426 12 anos,1 mês e 16 dias 68 29-04-1953 258 ... 97º Cileide das Gracas Lima Case Oficial 16-09-2011 3555 9 anos e ... 479º Natalia KotoAlves Oficial 01-07-2014 1806 4 anos,11 meses e 16 dias 1806 4 anos,11 meses e 16 dias 1806 4 anos,11 ...