lei 1806 1953
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Editais - Administração Penitenciária
... BENEDITA MARIA CARDOSO DE PAULA 10956554X 1.433 3.882 3.882 0 27/05/1953 ... 751 SERGIO EDIMAR DA SILVA 268096521 1.433 3.764 3.764 1 26/05/1975 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... BENEDITA MARIA CARDOSO DE PAULA 10956554X 1.433 3.882 3.882 0 27/05/1953 ... 751 SERGIO EDIMAR DA SILVA 268096521 1.433 3.764 3.764 1 26/05/1975 ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 6822266-1 ELENICE LOPES DE SOUZA 1953 7737 43 ... 6824129-1 ELIANA CRISTINA CARNAVAL DE ANDRADE 1965 8131 39 ... 7820844-1 REGIANE MALHONE RIBEIRO SERAFIM 1806 4329 99 ... 7820968-1 ELIANA DA SILVA PINHEIRO RODRIGUES 1442 3843 525 ...
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DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... 1805 46617003640200113 005841909 Tectonica Projetos E Obras Ltda RS 1806 46617006188200575 012462470 Tekne Brasil Investmentos Ltda RS 1807 ... 1952 46617002848200549 011241586 Zanotto Refeicoes Coletivas Ltda RS 1953 46617007625200578 011269871 Zardo Color- Fotografias Ltda RS 1954 ...
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Acórdão Nº 0288904-35.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-02-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. REJEITADA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. DESACOLHIDAS. TRANSFERÊNCIA DE GRUPO SEGURADO DE APÓLICE MESTRE PARA NOVA APÓLICE. REDUÇÃO DO CAPITAL SEGURADO. PERDA DE DIREITOS.
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PORTARIA Nº 444, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... TOMAS REYNALDO ROMAN RAMIREZ 1805 221120210541362 TONY DA LUZ FIUZA 1806 221120210540307 TUANI SILVA BELAU 1807 221120210550462 TULIO ENRIQUE ... YOSBEL PONS CORRALES 1952 221120210518592 YOSEL SEIJO OCEGUERA 1953 221120210535919 YOSLEIDIS RAMOS PEREZ ZAMPIERON 1954 221120210534417 ...
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PORTARIA Nº 550, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... TUANI SILVA BELAU 1805 221120210550462 TULIO ENRIQUE CARRIAZO GALINDO 1806 221120210525563 TULIO HENRIQUE MAIA DE CASTRO 1807 221120210523832 ULYSSES ... RAMOS PEREZ ZAMPIERON 1952 221120210534417 YOSNELKY MARZAN TABARES 1953 221120210542857 YOSNIER ALAIN MORALES LOPEZ 1954 221120210519749 YOUSSEF ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... $ 6.000,00 1805 421940 SC WITMARSUM R$ 6.000,00 SC TOTAL R$ 444.000,00 1806 280040 SE ARAUÁ R$ 6.000,00 1807 280067 SE BOQUIM R$ 6.000,00 1808 280070 ... ÃO GRANDE R$ 6.000,00 1952 354330 SP RIBEIRÃO PIRES R$ 6.000,00 1953 354410 SP RIO GRANDE DA SERRA R$ 6.000,00 1954 354420 SP RIOLÂNDIA R$ ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... SC BOCAINA DO SUL R$ 6.000,00 1805 420253 SC BOM JESUS R$ 6.000,00 1806 420257 SC BOM JESUS DO OESTE R$ 6.000,00 1807 420270 SC BOTUVERÁ R$ ... SP DIADEMA R$ 6.000,00 1952 351410 SP DOIS CÓRREGOS R$ 6.000,00 1953 351480 SP ELDORADO R$ 6.000,00 1954 351490 SP ELIAS FAUSTO R$ 6.000,00 ...
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PORTARIA Nº 2.809, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... BERNARDINO R$ 6.000,00 1805 SC 421630 SÃO JOÃO BATISTA R$ 6.000,00 1806 SC 421640 SÃO JOÃO DO SUL R$ 6.000,00 1807 SC 421670 SÃO JOSÉ DO CEDRO ... MIRASSOLÂNDIA R$ 6.000,00 1952 SP 353060 MOGI DAS CRUZES R$ 6.000,00 1953 SP 353205 MOTUCA R$ 6.000,00 1954 SP 353215 NANTES R$ 6.000,00 1955 SP ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... SC 420580 GARUVA R$ 6.000,00 1805 SC 420650 GUARAMIRIM R$ 6.000,00 1806 SC 420680 IBICARÉ R$ 6.000,00 1807 SC 420700 IÇARA R$ 6.000,00 1808 SC ... 352042 ILHA COMPRIDA R$ 6.000,00 1952 SP 352115 IPIGUÁ R$ 6.000,00 1953 SP 352160 IRAPURU R$ 6.000,00 1954 SP 352215 ITAÓCA R$ 6.000,00 1955 SP ...
- PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... SC 420785 IRATI R$ 6.000,00 1805 SC 420810 ITAIÓPOLIS R$ 6.000,00 1806 SC 420850 ITUPORANGA R$ 6.000,00 1807 SC 420895 JARDINÓPOLIS R$ 6.000,00 ... IGARAÇU DO TIETÊ R$ 6.000,00 1952 SP 352030 IGUAPE R$ 6.000,00 1953 SP 352042 ILHA COMPRIDA R$ 6.000,00 1954 SP 352090 IPAUSSU R$ 6.000,00 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
... SC 420550 FRAIBURGO R$ 6.000,00 1805 SC 420560 GALVÃO R$ 6.000,00 1806 SC 420570 GAROPABA R$ 6.000,00 1807 SC 420580 GARUVA R$ 6.000,00 1808 SC ... SP 351950 IBIRAREMA R$ 6.000,00 1952 SP 351960 IBITINGA R$ 6.000,00 1953 SP 352000 IGARAÇU DO TIETÊ R$ 6.000,00 1954 SP 352090 IPAUSSU R$ ...
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DECISÃO SUFER Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... 893,1525 610.593,7089 DUP- Coincidente 02 1655 8.406.901,5934 610.647,1953 DUP- Coincidente 02 1656 8.407.061,4665 611.757,6910 DUP- Coincidente 02 ... - Coincidente 02 1805 8.410.798,2343 632.576,9013 DUP- Coincidente 02 1806 8.410.832,9427 632.656,9436 DUP- Coincidente 02 1807 8.410.864,1267 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... DO SUL R$ 6.000,00 1805 420250 SC BOM JARDIM DA SERRA R$ 6.000,00 1806 420253 SC BOM JESUS R$ 6.000,00 1807 420257 SC BOM JESUS DO OESTE R$ ... CÉSAR R$ 6.000,00 1952 351160 SP CESÁRIO LANGE R$ 6.000,00 1953 355720 SP CHAVANTES R$ 6.000,00 1954 351220 SP CONCHAL R$ 6.000,00 1955 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... SC PASSOS MAIA R$ 6.000,00 1805 421230 SC PAULO LOPES R$ 6.000,00 1806 421340 SC PONTE SERRADA R$ 6.000,00 1807 421380 SC PRAIA GRANDE R$ ... Ã PAULISTA R$ 6.000,00 1952 353310 SP NOVA GUATAPORANGA R$ 6.000,00 1953 353325 SP NOVAIS R$ 6.000,00 1954 353350 SP NOVO HORIZONTE R$ 6.000,00 ...
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Diário Oficial del 10-04-2021 - Poder Legislativo
... 06) Projeto de Lei Ordinária nº 1953/2021. Autoria: Deputada Delegada Gleide Ângelo. Ementa: Dispõe sobre a ... 1806/2021, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo e ao Projeto de Lei ...
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nº 1999.01.00.009342-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Marzo de 2005
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMENDATIO LIBELLI. ART. 383 DO CPP. PECULATO. ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. DEMONSTRADAS. 1. A análise da condição do réu, bem assim o fim que almejara, servem de base para enquadrá-lo no art. 312, caput, do Código Penal. Justifica-se, portanto, a aplicação, in casu, da emendatio libelli, prevista no art. 383 do CPP. 2. O réu não conseguiu...
... 129/130; !P, fls. 124/125); ... g) Nota fiscal n. 1953 - Série B - 1a Via, emitida pela empresa Posto Rio Longá, em 21.05.90, a ... 149/150; IP, fls.144/145); ... I) Nota fiscal n. 1806 - Série B - 1a Via, em Posto Rio Longá, datada de 19.10.89, registrando ... -
Presidência
... 02/1803/3-3; Júlio Demetrius Vertova Poustka, matrícula nº 02/1806"/3-9; Delson Renato Malaquias Ferreira, matrícula nº 02/1852/3-6; K\xC3" ... º 02/1938/3-6; Ivânia Rodrigues da Silva, matrícula nº 02/1953/3-2; Luiz Antônio Almeida Martins Costa, matrícula nº ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - Comissão Permanente de Pregão
... 02/1803/3-3; Júlio Demetrius Vertova Poustka, matrícula nº 02/1806"/3-9; Delson Renato Malaquias Ferreira, matrícula nº 02/1852/3-6; K\xC3" ... º 02/1938/3-6; Ivânia Rodrigues da Silva, matrícula nº 02/1953/3-2; Luiz Antônio Almeida Martins Costa, matrícula nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LINGUAESTRANGEIRAINGLESLINGUAPORTUGUESA habilitado O 8 0,51 0 15/07/1953 0 ... 333 CAMILACAMILOINTELIZANOSOUZA 37668666800 1 CATANDUVA ... LINGUAESTRANGEIRAINGLESLINGUAPORTUGUESA habilitado O 10 23,614 1806 12/09/1985 0 ... 918 JANAINAPRADOSILVAPRATA 36554411852 1 SOROCABA ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental