lei 1806 1953
- Acórdão Nº 0000025-25.1999.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 02-04-2019
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 7134681-1 SUELY BATISTA SIQUEIRA 1953 6751 108 ... 7134789-1 MARIA DAS GRACAS SANTANA 1881 5644 137 ... 8263680-1 VIVIAN DE JESUS BARRETO 1806 1806 711 ... 8263698-1 ROBERTO SILVA CRAVO 1867 1867 539 ... 8263701-1 ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... JAÇANÃ/TREMEMBÉ MARIA ERICELDA FERNANDES BORGES 2090 60 8/22/1953 FEMININO JAÇANÃ ELEITA ... JAÇANÃ/TREMEMBÉ ALEX JOSE DE OLIVEIRA ... VILA MARIA/VILA GUILHERME ADAIRTORRES DE OLIVEIRA 1806 123 12/2/1976 FEMININO VILA MARIA ELEITO ... VILA MARIA/VILA GUILHERME ...
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Processo Nº 433/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Enero de 2013
Servico De Seguranca E Vigilancia Patrimonial Com A Efetiva Cobertura Dos Postos Designados Nos Aeroportos Administrados Pelo Daesp
... 1806/1811; ... ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Prédio Anexo - Centro - SP ... 18º Termo de Aditamento ? firmado em 1.11.2010 ? fls. 1951/1953; prorroga o prazo contratual por mais 6 meses e acresce um posto de 12 ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 144 Agripino Dantas Da Silva 09/05/1953 ***.***.17220 ... 145 Aguinaldo Dias Limoeiro 25/07/1977 ***.***.50244 ... 1805 Eberval Souza Dos Santos 21/03/1967 ***.***.15220 ... 1806 Ebson Da Silva Lemos 21/10/1981 ***.***.15291 ... 1807 Ecilda Ferreira Do ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 233 MARIO EUGENIO MANDRUZATTO 6249790X 1.499 2.608 2.608 1 31/10/1953 ... 234 ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO 27284522X 1.497 2.747 2.747 0 ...
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nº 96.01.30544-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 20 de Febrero de 2002
... Gr. 46º 30' e 49º 30' (Lei 1.803/1953, art. 1º). O dispositivo constitucional em causa não foi revogado pelas ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... HSR7144 3480 2 69,6 3420 2 68,4 193,5 ... HSR7363 1915 2 38,3 1806 2 36,12 1733 2 34,66 1654 2 33,08 238,31 ... HSR7379 2524 2 50,48 63,99 ... JZY9125 2383 2 47,66 2239 2 44,78 130,27 ... NRW2203 55808 3,5 1953,28 2394,61 ... HPS5603 10229 3,5 358,015 438,92 ... NRU9108 29562 3,5 ...
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... dias do ano 1953; que não possuindo ascendentes nem descendentes e sendo solteiro, pode ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1805 DIEGO RODRIGO CARDOSO SALVIAO 442.275.019-58 ... 1806 DIELY KETLYM BECKMAN FIGUEIREDO 442.315.486-88 ... 1807 DIESSICA ... 1952 ELIETE DACOSTA SILVA SANTOS 448.223.712-64 ... 1953 ELIETE LIMAARAGAO 448.264.179-94 ... 1954 ELIEUSA OLIVEIRA DA COSTA ...
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DECISÃO SUFER Nº 16, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... ,1022 1804 7777888,6497 482463,6470 1805 7777868,1674 482418,0412 1806 7777850,1329 482371,4132 1807 7777834,3967 482323,9573 1808 7777819,6199 ... ,1339 1951 7772460,7112 478931,8315 1952 7772413,8004 478914,5291 1953 7772366,8895 478897,2267 1954 7772319,9787 478879,9243 1955 7772273,0679 ...
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Acórdão Nº 0000025-25.1999.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-12-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INVENTÁRIO. DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NA SOBREPARTILHA PELOS HERDEIROS QUE FORMULARAM ACORDOS VISANDO O RECEBIMENTO DE BENS E VALORES DO ESPÓLIO, OU A ANISTIA DE OBRIGAÇÕES, PARA DAREM QUITAÇÃO DE SEUS DIREITOS SUCESSÓRIOS. ACORDOS QUE NÃO IMPORTAM EM RENÚNCIA DA HERANÇA. SOBREPARTILHA REALIZADA CONSOANTE DISTRIBUIÇÃO CONVENCIONADA NOS AUTOS POR TODOS OS
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Diário Oficial del 27-03-2021 - Poder Legislativo
... 23) Projeto de Lei Ordinária nº 1953/2021, de autoria da Deputada Delegada Gleide Angelo (Ementa: Dispõe sobre ... Relator: Deputado Tony Gel ... 6)Projeto de Lei Ordinária nº 1806/2021, de autoria da Deputada Delegada Gleide Angelo (Ementa: Dispõe sobre ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 03.964.825/0001-14 ... 701276/2014 ... 121747 ... 1806/SGPA/SEMA/2020 ... SEBASTIÃO DOS REIS ANDRADE ... 145.987.606-72 ...
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Editais - Educação
... 1 DIADEMA PROFESSOREDUCACAOBASICAI MATEMATICA O 9 18,250 1655 23/05/1953 0 ... 389 DEISONRAFAELDASILVACASTRO 37874364805 1 DIADEMA ... Física e Inglês) O 10 23,864 1806 18/06/1980 0 ... 22 THIAGO HOPPER 32181260885 1 VOTORANTIM Prof EF Anos ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215027-41.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2023
EMENTA - APELAÇÕES CRIMINAIS. INCONFORMISMO DAS PARTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGOS 2°, § 2º DA LEI N° 12.850/2013. COMPLEXA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. OPERAÇÃO EXPUGNO. ROUBO DE CARGAS. PROVA SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. CONDENAÇÃO. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. CONSULTA DA AGENDA TELEFÔNICA E REGISTROS DE CHAMADAS...
... 288 do CP ... (pasta 1806) ... A defesa técnica da apelante, DANIELI BEZERRA, em suas razões ... semiaberto (pastas 1944, 1953" e 1962) ... Contrarrazões defensivas (MARCOS ANTONIO pasta 1742; KLEBER \xE2" ... -
Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
... nº 01 aos Projetos ... nºs 1519, 1574, 1702, 1806, 1869, 1847 e 1876 ... À Imprimir ... X X X X X X X X X X ... PARECERES ... Projeto de Lei Ordinária nº 1953/2021, de autoria da Deputada Delegada Gleide Angelo (Ementa: Dispõe sobre ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Contencioso Administrativo X Jurisdição Una
Introdução - I - Origens do Contencioso Administrativo - O modelo francês - III - O sistema brasileiro de Jurisdição Una - IV - As semelhanças nas falhas existentes nos modelos. Possíveis contribuições - V - Conclusão
... Napoleão I, em 1806 (decretos de 11 junho e 22 de julho), criou o Conseil d´État, ou ... A primeira, ocorrida em 1953, criou os chamados Tribunais Administrativos, órgãos jurisdicionais de ... - Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Acórdãos nº 0008190-79.2012.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Estudos e Pareceres”, Rio de Janeiro, Forense, 1953, PP. 46-47). Outrossim, Luiz Flavio ... TRIBUNAL DE ... 1806/1821). Oportuno anotar, ainda, a apreensão na ...