lei 3 252 27 agosto 1957
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... , o receptivo valor não exceder, em mais de 3 (três) quinzenas, consecutivas ou não, de 10% ... 2º da Lei nº 3.193, de 4 de julho de 1957; ... III - os produtos industrializados ... Art. 27. Para efeito do recolhimento, será deduzido do ... Art. 252. Sòmente será considerada amostra gratis de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... preço total: R$ 3.878,00 ... Importando esta Licitação no valor ... - Neste Conselho: o Parecer CEE 316/2022, DOE 27/08/2022, ... respondeu consulta sobre ... 1 PROFESSOREDUCACAOBASICAII ARTE A 10 23,699 1957 04/05/1985 ... 5 EDERDECASTROSILVA 26004108804 1 ... 252 ANAPAULAFERRESSILVAPAVANELI 39369515860 1 ... Agosto/2021 até Agosto/2022, em razão de tal conduta ...
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Editais - Educação
... 3 – Na inscrição, o candidato deverá indicar o ... gação da Classificação, no dia 27/05/2022 até às 17h mediante ... solicitação a ... DE AGOSTO DE 2022 PARA FORNECIMENTO NO CENTRO DE ... SANTOS MARIANO 9891567-7 008368538-30 10/11/1957 15,00 ... 93 ANA PAULA SILVA CHEREM 33429220-7 ... 252 AMANDA GISELE RAIMUNDO FARIA PEREIRA 47205659 ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... 3. Com fundamento nos princípios da colaboração ... UBAITABA/BA, 31 de agosto de 2023. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito ... 27 da Lei 9099/95). Cite-se e intime-se a parte ... á a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido ... de Recuperação da Lavoura Cacaueira, em 1957, até os anos 1980, a região cacaueira da Bahia ...
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Editais - Educação
... 3 – as abordagens multidisciplinares, por meio de ... 27 TATIANA PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA 3406513506 1 SUL ... 252 KATIA CILENE DEARAUJO LEAL 29163059800 1 SUL 2 ... ocorrido após agosto de 2022 ... 2.1) 3,0 (três) pontos para ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 3472 18/10/1957 ... 248 JOSE LUIS SABATINE JUNIOR 15039165889 1 ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 3. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com ... Processo Civil, designo a data de 30 de agosto de 2023, às 14:30 , para audiência de ... de mediação e conciliação, na data de 27 de setembro de 2023, às 11:00 , na qual as ... º 4064725841, nascido em 27 de fevereiro de 1957 (27/02/1957), filho de Siguiomar Trindade e Irene ... dos Santos, por hora certa, nos termos do art 252 e 253 do Código de Processo Civil ...
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Direito de Águas Internacional em Geral
... 3 Refere-se a hidrovias navegáveis contíguas ou ... a França e o Eleitor de Mainz de 15 de agosto de 1804, Artigo 2º (Martens, ... , 2ème ... Texto em: A/Conf. 39/27, 23 May, 1969, e ... A convenção entrou em ... ), instituídas pelo Tratado de Roma, de 1957 ... Book Dante Caponera.indb 249 ... E), ... Book Dante Caponera.indb 252 Book Dante Caponera.indb 252 10/07/2012 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001909-66.2011.5.06.0142), 04-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Na...
... Argumenta que o artigo 7 º da Lei n º 3.207/57 permite o estorno de comiss õ es pagas ... 219 e 252) e encontra-se firmado por profissional ... 27. Preparo dispensado. As Contrarraz õ es foram ... foi admitido na Re clamada em 1 º de agosto de 2006 na fun ç ã o de vendedor recebendo o ... da norma do artigo 3 º da Lei n º 3.207/1957, segundo a qual a transa ç ã o ser á ... -
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder ... Resolução nº 1.510/2022- PGJ, de 03 de agosto de 2022 ... V – PÚBLICO-ALVO: ... Membros e ... Art. 1º - Ficam alterados o item 3 do artigo 1º e o item 1 do ... artigo 2º, da ... dias 10133 27 anos,9 meses e 8 dias 65 18/02/1957 25 ... 83º Valter Hugo Bargmann OFICIAL ... 3086 8 anos,5 meses e 16 dias 30 13/06/1992 252 ... 317º Monica Costa SilvaAndrade Machado ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 3 - Que não tiverem, no mínimo, dois anos de ... AGENTEADMINISTRATIVO I3 21,000 21,000 4,252 2,100 -0,350 48,002 13 ... 379360 EDUARDO ... I2 21,000 19,800 2,047 2,100 2,100 47,047 27 ... 447249 DIEGO DA SILVAALOISE HORIZONTAL AGENTE ... ANTIGUIDADE AGENTEADMINISTRATIVO II4 22/07/1957 17/03/1977 31/12/2017 13813 SIM ... 58531 ... meses de agosto e setembro; com essas informações e valores ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... ws8{word-spacing:2.998800px;}.wsa3{word-spacing:3 ... 500000px;}.h3{height:24.556000px;}.h2{height:27 ... 022740pt;}._22{width:243.078166pt;}._15{width:252 ... - Seção I quinta-feira, 5 de agosto de 2021 tiva comprovação de pagamento da taxa ... ,00 - 100,00 01/11/2017 29/06/1957 5 9986 ELAINE CRISTINA GREGORIN 100 ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
156 – São Paulo, 132 (252) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ... 206 NelsonAparecido Durante 13725218-3 Oficial Operacional 1/C 100 99 99,5 0,00 99,50 ... 1/B 99 100 99,5 0,00 99,50 2.557 13/08/1957 7 não classificado ... 209 Raimundo Nonato ... Operacional 1/C 99 99 99,0 0,00 99,00 4.383 27/04/1959 3 não classificado ... 226 André Luís ... n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta o SNUC e ... dispõe que ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 3 SANDROVALERIO FERREIRA 14.261.107 1-B 100 100 100 ... 11.375.027 1-B 100 100 100 0 100 3092 26/11/1957 ... 7 RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA BRITO 13.968.101 ... 27 ENADIR GONÇALVES PEREIRA 11.180.059 1-E 100 100 ... 144 ANA LUCIATEIXEIRA SIQUEIRA 22.169.252 1-B 100 100 100 0 100 730 23/10/1973 ... 145 ... ções. Sorocaba, 06 agosto" de 2019. EDUARDO TADEU DEVITO ... DELEGADO DE POL\xC3" ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 3 SANDROVALERIO FERREIRA 14.261.107 1-B 100 100 100 ... 11.375.027 1-B 100 100 100 0 100 3092 26/11/1957 ... 7 RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA BRITO 13.968.101 ... 27 ENADIR GONÇALVES PEREIRA 11.180.059 1-E 100 100 ... 144 ANA LUCIATEIXEIRA SIQUEIRA 22.169.252 1-B 100 100 100 0 100 730 23/10/1973 ... 145 ... sessão da audiência do dia 27 de agosto de 2021, às Fls. 282 à ... 288, em que o ...
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Editais - Administração Penitenciária
... to Rodoviário na data de 27 de julho de 2023, o Presidente do ... Conselho de ... acusado Subten PM 943980-3" Rogério Ferreira de Morais, para ... a redesigna\xC3" ... 09h00, para a data de 15 de agosto de 2023, às 09h00, por meio ... do sistema de ... OLIVEIRA 84262680 1.677 2.785 2.785 0 04/03/1957 ... 225 ITALO CORDEIRO SARDINHA 350819919 1.676 ... 252 JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA 325059603 1.657 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE ... DIRETORIA DE ... Juliana Benda – RG 27.377.801-8 ... Luiz Antônio Mendonça Leite – ... II ARTE,ARTES PLASTICAS A 8 49,353 03/06/1957 0 ... 40 CRISTINA PAULA DA SILVA 31690538848 1 ... EDUCACAO,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 52,252 18/01/1978 0 ... 25 MARIA DE FATIMA SANTOS ... Agosto/2020 até Agosto/2021, em razão de tal conduta ...
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Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada / Perversion of the Urban instruments for the mega sporting events: the financing of works at the Arena da Baixada
As reformas no Estádio (privado) Joaquim Américo em Curitiba – “Arena da Baixada”, onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo da FIFA de 2014, teve como estratégia o uso de potencial construtivo para o financiamento das obras. No entanto, ao estudar a engenharia urbanística e financeira adotada, o artigo mostra que há uma deturpação manifesta do instrumento da outorga onerosa do direito de construir....
... 3. Outorga onerosa do direito de construir na ... Em agosto de 2011 ocorreu o primeiro repasse de verbas por ... ISSN 2317-7721 p. 235-291 252 ... R evista de D ireito da C idade ... /cidadao/potencial-construtivo-simulador/111 5 27 ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... 3. A análise do recurso caberá ao Departamento de ... de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas ... pela Lei 200 de ... de 27/12/1995, fica o requerente isento do Imposto de ... ÃO 7459598-2 1D 94 95 94,5 0 94,5 2191 12/05/1957 ... 53 ROSANA CLEMENTINA LOPESARGEMIRO 7107385-1 ... 252 e 256, inciso II, todos da Lei nº 10.261/68 e ...