lei 3555 2000
-
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei ...
-
avisoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2021
... , nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 3.555/2000" e suas alterações, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alteraç\xC3" ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019
... ão pública Regida pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, visando a realização de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2018
... : Observados os ditames da Lei Nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000" e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e disposições contidas no C\xC3" ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2018
... : Observados os ditames da Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000" e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e disposições contidas no C\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006704-07.2012.8.19.0001 (Criminal), 22-09-2020
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. VENDA DE ELEVADORES A EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERESTADUAL E A ALÍQUOTA INTERNA. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. RECURSO PROVIDO. 1. Cuidam-se de embargos à execução proposta pelo Estado do Rio de Janeiro visando a anulação do auto de infração n° 01.121
... cujos fatos geradores ocorreram em 2000" e ... \fRel. Des. Mônica Maria Costa ... 17. Com efeito, a Apelada, na hip\xC3" ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamento Legal: Dec. Lei 3555/2000 Artigo 002 Parágrafo 000 Inciso 005 - Lei 8666/1993 Artigo 000 ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR ITEM, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... 3º, do Decreto n° 3.555/2000, do parágrafo único, do art. 1º, da Lei 10.520/2002, do 1º do art. 2º ...
-
extrato de Termo Aditivo
... Lei nº 10.520, Com Suas Reedições e No Decreto nº 3.555/2000, Subsidiada Pela Lei nº 8.666. Data da Assinatura: 11/11/2020. Assina: ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2021
... PREÇO POR ITEM, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2021
... PREÇO POR LOTE, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR LOTE, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR LOTE, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR LOTE, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... 8.666/93 (Lei das Licitações); Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 4.320/1964; Lei n.º 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto no ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018
... /2017, Decreto Municipal Nº: 3091/2017; Decreto Federal Nº: 3.555/2000, da Lei Complementar Nº: 123/2006, alterado pelo Decreto Federal Nº: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
... 2000 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
... 2000 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ...
-
Aviso de Licitação
... n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...
-
Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 1/2020 SRP
... 22/2017 e 23/2017, Decreto Federal nº 3.555/2000" e subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações. INFORMA\xC3" ...
-
Aviso de Licitação
... 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...
-
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico n° 46/2021 - PMI
... 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019
... de 2002 e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...