lei 3555 2000
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019
... ão pública Regida pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, visando a realização de ...
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AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
... 2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, observadas as alterações ...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2023
... LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2018
... : Observados os ditames da Lei Nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000" e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e disposições contidas no C\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2018
... : Observados os ditames da Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000" e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e disposições contidas no C\xC3" ...
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EXTRATO DE ADESÃO
... 000000AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas ...
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Avisos de Licitações. DAMIANOPLIS
... Decreto nº 3.555/2000 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, visando a ... realização de ...
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AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
... 2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR LOTE, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR LOTE, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2021
... PREÇO POR ITEM, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR LOTE, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
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EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 10/2023
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.271/1997, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/02, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
... 2000 e, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021
... 2000 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 2000 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 2000 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ...
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Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 1/2020 SRP
... 22/2017 e 23/2017, Decreto Federal nº 3.555/2000" e subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações. INFORMA\xC3" ...
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Aviso de Licitação
... 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...
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Aviso de Licitação
... n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...
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aviso de licitaçãoPregão Eletrônico n° 46/2021 - PMI
... 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019
... de 2002 e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 81/2019 - FMS
... de 2002 e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei n° 8.666, de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 80/2019 - FMS
... de 2002 e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...
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aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020 - FME
... de 2002 e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de ...