lei 3555 2000
-
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2020 – CPL/PMNON (29230)
...Base legal: Lei 10.520/02, Decreto. Federal nº 3.555/2000, lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis. à espécie. ...
-
PORTARIA Nº 4 , DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... administrativa;CONSIDERANDO a Lei 8.666/1993, o Decreto nº 3.555/2000, a Lei n° 10.520/2002, e demais instrumentos jurídicos normativos ...
-
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 24/2018
...BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000 e, Lei nº 8.666/93.RECURSOS: Unidade Gestora: 5800, Classificação ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 257030
... 5.450/2005, nº 7.892/2013, nº 6.204/2007, nº 3.784/2001, nº 3.555/2000 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/06/2018 a 17/06/2019. Valor Total: ...
-
aviso de licitação
...3.555/2000, Lei Federal nº 13.969/2020 e Portaria/MS nº 188/2020, será realizado o ...
-
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
...Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e artigo 61, § único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTROP CLOUD ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
...Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: CORP TRAVEL ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
.../2019 TRE-PB), Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005, nº 3.555/2000 e, no que couber, pela Lei nº 8.666/1993 e foi celebrado de acordo com o ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 511770
...Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Decreto 3.555/ 2000 e Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2019 a 26/11/2020. Valor Total: ...
-
AVISO DE ADIAMENTO
...2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° ...
-
ACÓRDÃO Nº 2519/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-05-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ORIUNDA DA CONVERSÃO DE REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. IRREGULARIDADES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, EM PAGAMENTOS DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS PELO CONSELHO REGIONAL. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DA EMPRESA CONTRATADA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E RAZÕS DE JUSTIFICATIVA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS....
...I, alínea “a”, c/c inc. XII do art. 21, do Decreto 3.555/2000 e art. 4°, I, da Lei nº 10.520/2002); 9.9.3. justificativa apresentada ... -
Acórdão nº MS 14991 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PREGÃO. DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS. CERTIFICADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. CONSTATAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DISCREPANTES QUANTO A REQUISITO CONSTANTE DO EDITAL, DE EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO CONTRATANTE. QUESTIONAMENTO SOBRE A VALIDADE DO REQUISITO E AO MODO DE REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS DE...
...49 da Lei 8.666⁄93, no art. 18 do Dec. 3.555⁄2000 e na Súmula 473⁄STF, aduzindo, para tanto que, quando da deflagração ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019
....BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 3.555/2000, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes.O Edital e ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
...Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: SÊNIOR ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto 3.555/2000 e Artigo 24, Inciso XI da Lei 8.666/1993 e suas alterações. Valor do ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2022
...Base Legal: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006 e no Decreto nº 9.488/2018, e, ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000 e pela Lei nº 8.666/1993 - Valor Anual Estimado do Contrato: R$: ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95380/2019/002/03- UASG 795380
...Fundamento Legal Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$ 18.795,60 (dezoito ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95380/2019/002/01- UASG 795380
... n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Decreto n.º 3.555/2000 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$ 22.800,00 (vinte e ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95.380/2019/001/01- UASG 795380
...2000 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$ 16.051,24 ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR LOTE, conforme a Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações ...
-
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2021
...Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e 8.666/93 e ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
...FUNDAMENTO LEGAL: a) Lei 8.666/93, atualizada, b) Decreto nº 3.555/2000; c) Lei nº 10.520/2002; d) Decreto nº 10.024/19; e) Lei Complementar nº ...
-
Decisão Monocrática nº 50433247620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 29-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020. CERTAME QUE JÁ FOI OBJETO DE OUTRA AÇÃO JUDICIAL. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. 1. HIPÓTESE EM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM DISCUSSÃO JÁ FOI OBJETO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5098145-46.2020.8.21.0001/RS, IMPETRADO POR LSF ENGENHARIA & GESTAO LTDA (ORA AGRAVADA) EM FACE DE...
... uso de suas atribuições e em obediência ao Decreto Federal 3.555/2000, Lei 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei 13.303/2016, bem como, em ... -
AVISOs DE LICITAÇÃO
... nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que ...