lei 4099 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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PORTARIA N° 625, DE 8 de agosto de 2018
... servidor aposentado ANTÔNIO JOSÉ DAMASCENO BARBALHO, matrícula nº 4099, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC ... , na redação conferida pelo artigo 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos artigos 215 e 217- inciso I, e 222 - inciso VII - alínea b - item ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055288-47.2008.8.19.0001 (Cível), 28-02-2023
Apelação Cível. Ação Civil Pública. Pretensão de defesa de direito individual homogêneo dos integrantes do sindicato autor, consistente em obter a declaração de nulidade das normas internas do INVESTVALE, clube de investimento criado no âmbito do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que propiciaram o pagamento de "taxa de liquidez" e de "jetons" aos terceiro a décimo quarto...
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Acórdãos nº 0144353-85.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... 4.°, em 25 de abril de 2008. 3. Ordem concedida para cassar o acórdão impetrado e ...