lei 4099 2008
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 080 QUINTA-FEIRA,4 DE MAIO DE ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Atos do Poder Legislativo
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 080 QUINTA-FEIRA,4 DE MAIO DE ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Atos do Poder Executivo
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 080 QUINTA-FEIRA,4 DE MAIO DE ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Atos do Governador
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 080 QUINTA-FEIRA,4 DE MAIO DE ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Saúde
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Unidades Próprias
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...