lei 4099 2008
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Editais - Governo
... nhamento de ação judicial ... Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 ... 4/2015/2016 ... Quantidade: 08(oito) ... VANDA LUCIA MARQUES SOUSA; RENAVAM: 793477883 4099 - ... PLACA: APF0161; FERRAZ DE VASCONCELOS/SP; ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ATO ORDINATÓRIO ... C onforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ... /7c41889b-2787-4a65-a486-d5c1df28ac56?vcpubtoken=f1745c91-d953-4099-a274-6e05ead120d5 ... Eu, Ana Caroline de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000314/2022. APOSENTA WANDERLEIA LOURENÇO GOMES ... PROCESSO Nº SEI-E-03/002/4099/2015 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA CARDOSO NICOLAU SOBRINHO para ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000314/2022. APOSENTA WANDERLEIA LOURENÇO GOMES ... PROCESSO Nº SEI-E-03/002/4099/2015 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA CARDOSO NICOLAU SOBRINHO para ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000314/2022. APOSENTA WANDERLEIA LOURENÇO GOMES ... PROCESSO Nº SEI-E-03/002/4099/2015 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA CARDOSO NICOLAU SOBRINHO para ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000314/2022. APOSENTA WANDERLEIA LOURENÇO GOMES ... PROCESSO Nº SEI-E-03/002/4099/2015 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA CARDOSO NICOLAU SOBRINHO para ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000314/2022. APOSENTA WANDERLEIA LOURENÇO GOMES ... PROCESSO Nº SEI-E-03/002/4099/2015 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA CARDOSO NICOLAU SOBRINHO para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 197-83.2010.5.04.0028) 29-08-2018
... acerca da matéria em feito análogo (processo nº 0118600-88.2008.5.04.0025 RO, julgado em 03/08/2011, em que Relatora a Desembargadora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158400-33.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OFENSA À COISA JULGADA CONTRATO DE LOCAÇÃO. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DOS DOMINGOS E FERIADOS. HORAS IN ITINERE. DESVIO DE FUNÇÃO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. DO FGTS. DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. Diante da incidência da Súmula 296 do TST, da ausência de violação...
... a função de "coordenador de produção", no interregno de 01/01/2008 até 01/09/2009, observada a diferença entre os valores recebidos na ... -
Acórdãos nº 9160142-44.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 9160142-44.2008.8.26.0000 - São Paulo - VOTO Nº 4099 2/6 Apelação n°: 9160142-44.2008.8.26.0000 Apelante: Sidney Lazaro Alves e outros Apelado: Cooperativa Habitacional ...
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Balanço - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
... financeira de 2008. O mesmo WEO do FMI, que previa em janeiro que o ... mundo cresceria 3,3% ...
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BALANÇO - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
... financeira de 2008. O mesmo WEO do FMI, que previa em janeiro que o ... mundo cresceria 3,3% ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...