lei 4116 2006
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/004/4116/2017 - IZABELA DOS SANTOS RA- MOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº ... I, mat. nº 926.639-6, ID. nº 4218941-1, períodos base de 06/02/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 05/06/2016. PROCESSO Nº E-03/004/3686/2017 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... PROCESSO Nº E-03/004/4116/2017 - IZABELA DOS SANTOS RA- MOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº ... I, mat. nº 926.639-6, ID. nº 4218941-1, períodos base de 06/02/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 05/06/2016. PROCESSO Nº E-03/004/3686/2017 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... PROCESSO Nº E-03/004/4116/2017 - IZABELA DOS SANTOS RA- MOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº ... I, mat. nº 926.639-6, ID. nº 4218941-1, períodos base de 06/02/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 05/06/2016. PROCESSO Nº E-03/004/3686/2017 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... PROCESSO Nº E-03/004/4116/2017 - IZABELA DOS SANTOS RA- MOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº ... I, mat. nº 926.639-6, ID. nº 4218941-1, períodos base de 06/02/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 05/06/2016. PROCESSO Nº E-03/004/3686/2017 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.342 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2020
... 12.211/2006, ... foram iniciados os trabalhos sob a presidência do Conselheiro ... Valor: 660,50 ND: 33903016 PT: 4116 ... Processo: 31/700.308/2020 Data: 04/11/2020 NE: 002736 Ata: 122/2019 ...
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ATA Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... ás S/A que contraria a jurisprudência do Tribunal (Acórdãos 2008/2006, 911/2014, ambos do Plenário, e Acórdão 8.316/2021 - 1ª Câmara), pois ...
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Procuradoria Geral do Estado
... SEGUINTES PROCESSOS: ... PROCs.1101-4116/16 do GG = DESPACHO Nº 5.042/16; ... 1101-4043/16 do GG = DESPACHO Nº ... À PMAL para as providências ... PROC: 1800.8553/2006. - INTERESSADO (A): SEDUC. - ASS: COMUNICA- ... ÇÃO DE ROUBO. - DESPACHO ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4116 Boa Vista-RR, 07 de janeiro de 2022 Página 181 ... Voltar ao topo ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.404 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2021
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2005 1 15/001329/2005 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2006 1 15/003099/2006 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2005 1 15/007444/2005 ... 1 1.1 ... Valor: 900,00 ND: 33903019 PT: 4116 ... Processo: 31/703.672/2020 Data: 13/01/2021 NE: 000148 ... Favorecido: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0700157-17.2007.8.08.0024 (024070027057)), 01/08/2013
... com base nos dados constantes do Edital de Intimao SUBSER n 004/2006. De acordo com a inicial, a impetrante foi intimada, atravs da publicao ... ART. 1, DECRETO N 4116-N/97. ILEGALIDADE NO CASO CONCRETO. INEXISTNCIA DE PERTINNCIA ABSOLUTA ...
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PORTARIA Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2021
... 2002, que regulamenta o SNUC; no Decreto nº 5.746, de 05 de abril de 2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso ... azimutes e distâncias: 28°44'51" e 21,02 m até o vértice DAS-P-4116, (Longitude: 44º16'21.053048"W e Latitude 22º33'2I.707849"S;) 67º29'20" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... JU- LIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875. PROCESSO Nº E-24/004/4116/2015 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JU- LIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC ... Processo nº E-03/11.002.211/2004. ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, o de- terminante de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... JU- LIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875. PROCESSO Nº E-24/004/4116/2015 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JU- LIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC ... Processo nº E-03/11.002.211/2004. ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, o de- terminante de ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... - PROPRIETÁRIO: VALDIR SOARES GUEDES - SILMARA CORREIA ... LOTE: 4116 - PLACA: GHW1776 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP - CHASSI: ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... JU- LIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875. PROCESSO Nº E-24/004/4116/2015 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JU- LIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC ... Processo nº E-03/11.002.211/2004. ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, o de- terminante de ...