lei 4120 2003
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Acordão nº 0000689-69.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... Integrado de Administração Financeira, sendo que desde 31-12-2003 presta assistência ao Sistema Único de Saúde - SUS. Assevera que por ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Criminal), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... Penal, e art. 15 da Lei 10.826/2003, na forma do art. 69 do ... Código Penal) ... c) Posto Margarida em Rio ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ência, além daquelas previstas na Lei no 10.690, de 16 de junho de 2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e ... 4120/BA), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB 15899/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 2003. Portanto nem, contratos firmados ainda na vigência desse dispositivo ... : JOSELITA CARDOSO LEÃO (OAB 3708/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA), VIVIANE CAMPOS TREVISAN (OAB 14787/BA), ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... João Renato Lima Paulon - OAB/RJ n° 156.608) Processo nº E-26/005/4120/2014, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros ... 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Secretário de Estado Chefe
... João Renato Lima Paulon - OAB/RJ n° 156.608) Processo nº E-26/005/4120/2014, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros ... 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de ...
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4120 Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2022 Página 61 ... Voltar ao topo ... 6º DA EC Nº 41/2003. APOSENTADORIA COM PARIDADE E INTEGRALIDADE.” ... O PRESIDENTE DO ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Com a EC 40/2003, foram extirpados os parágrafos do art. 192 da CF/88, pondo-se fim à ... CARDOSO CASTRO TOURINHO (OAB 5415/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA) - Processo 0000004-50.1985.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-03/005/4120/2014 - TATIANA AL VES, ID Funcional 44128819, Professor Docente I - 30 ... /88, combinado com o artigo 6-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° ...
- Diário do Executivo – Diário do Executivo, 30-11-2017
- Diário do Executivo – Governo do Estado, 30-11-2017
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/005/4120/2014 - TATIANA AL VES, ID Funcional 44128819, Professor Docente I - 30 ... ção Federal de 1988, acrescido pela Emen- da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças - Coordenadoria de Administração de Pessoal - Departamento de Administração de Pessoal
... PROCESSO Nº E-03/005/4120/2014 - TATIANA AL VES, ID Funcional 44128819, Professor Docente I - 30 ... ção Federal de 1988, acrescido pela Emen- da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... PROCESSO Nº E-03/005/4120/2014 - TATIANA AL VES, ID Funcional 44128819, Professor Docente I - 30 ... ção Federal de 1988, acrescido pela Emen- da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... PROCESSO Nº E-03/005/4120/2014 - TATIANA AL VES, ID Funcional 44128819, Professor Docente I - 30 ... ção Federal de 1988, acrescido pela Emen- da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas ...