lei 4120 2003
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4120 Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2022 Página 61 ... Voltar ao topo ... 6º DA EC Nº 41/2003. APOSENTADORIA COM PARIDADE E INTEGRALIDADE.” ... O PRESIDENTE DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... AAA1789 TOYOTA/COROLLA XLI16VVT 2003 15.719,00 3,50 % 550,17 ... AAA2097 I/AUDI A4 1.8T 2004 23.646,00 3,50 % ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 4120 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... , com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... º 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015. APOSENTA os servidores abaixo, nos ... PROC. Nº E-08/008/4120/2016 - LINDALVA PESSOA DA COST A, matr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... º 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015. APOSENTA os servidores abaixo, nos ... PROC. Nº E-08/008/4120/2016 - LINDALVA PESSOA DA COST A, matr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... º 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015. APOSENTA os servidores abaixo, nos ... PROC. Nº E-08/008/4120/2016 - LINDALVA PESSOA DA COST A, matr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... º 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015. APOSENTA os servidores abaixo, nos ... PROC. Nº E-08/008/4120/2016 - LINDALVA PESSOA DA COST A, matr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... º 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015. APOSENTA os servidores abaixo, nos ... PROC. Nº E-08/008/4120/2016 - LINDALVA PESSOA DA COST A, matr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... º 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015. APOSENTA os servidores abaixo, nos ... PROC. Nº E-08/008/4120/2016 - LINDALVA PESSOA DA COST A, matr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... º 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015. APOSENTA os servidores abaixo, nos ... PROC. Nº E-08/008/4120/2016 - LINDALVA PESSOA DA COST A, matr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... º 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015. APOSENTA os servidores abaixo, nos ... PROC. Nº E-08/008/4120/2016 - LINDALVA PESSOA DA COST A, matr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, ...
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Resultados de Licitações. DOE - GOUVELANDIA - RESULT FINAL CURSO
... Lei Municipal nº 452/03, de 23 de abril de 2003 e suas modificações ... posteriores, Lei nº 453/03, de 23 de abril de ... ELIMINADO, Ampla Concorrência; 4120, RUY CARLOS RABELO FILHO, INAPTO, ... ELIMINADO, Ampla Concorrência; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1753-16.2011.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. Demonstrada a violação do art. 515, § 1.º, do CPC, merece provimento o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR...
... 897, § 7.º, da CLT; da Resolução Administrativa do TST n.º 928/2003, em seu artigo 3.º, § 2.º, e dos arts. 228, caput, § 2.º, e 229, ... -
Diário dos Municípios
... PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4120/2022 ... Após analisar todas as decisões da douta Comissão de ... inciso I da Instrução Normativa nº 2003/2021 e quanto ao item ... 8.2.15., tendo em vista que o CREA não emite ...
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Processo nº 0001410-24.2015.8.19.0209 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Indenizatória. Dano Moral. Espera Em Fila de Banco. Tempo Superior Ao Fixado Em Lei Estadual. Ação Indenizatória de Dano Moral. Cliente, Idoso, que Permanece 1 Hora e 28 Minutos Na Fila Do Caixa, Antes de Ser Atendido. Funda Sua Pretensão Na Lei Estadual Nº. 4.223, de 2003. Relação de Consumo. Aplicação Da Lei Nº. 8.078, de 1990 (código de Defesa Do Consumidor - Cdc)
... 2003. Relação de consumo. Aplicação da Lei nº. 8.078, de 1990 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1753-18.2010.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Constatada a violação direta de dispositivo de lei federal (art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93), merece ser processado o Recurso de Revista, nos termos do art. 896, -c-, da CLT. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que seja autorizada a...
... processamento do Recurso de Revista, na forma da Resolução n.º 928/2003 ... RECURSO DE REVISTA ... Preenchidos os requisitos legais, conheço do ... -
Decreto de 11/06/2002. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.993.998,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
... V A L O R ... 0750 APOIO ADMINISTRATIVO ... ATIVIDADES ... 0750 2003 ... ACOES DE INFORMATICA ... 0750 2003 0001 ... ACOES DE INFORMATICA - ...
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Jaguarari - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 33, caput, da Lei 11.343/2006, c/c Art. 12 da Lei 10.826/2003; ... O acusado PAULO CESAR PEREIRA DE CARVALHO, nas penas do art. 33, ... e veículo Chevrolet Onix, placa OUK-8750 e Fiat Palio, placa JNU-4120, a fins de uso e serviço que se encontra atualmente apreendido e a ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0098557-05.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... MARIA GUIMARÃES SOARES (OAB 8852/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA), MANOELA ARRUDA SILVA (OAB 35344/BA), MAB CASTRO DE MATOS SOUSA (OAB ...
- PORTARIA Nº 1.420, DE 26 DE MAIO DE 2022
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0074080-15.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... BARROS DOS SANTOS (OAB 33743/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA), ANA CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), MAITÊ BORGES BATINGA (OAB ...