lei 4564
- Decisão nº 2002.51.07.000158-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Julio de 2008
- Decisão nº 2002.51.10.004430-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Julio de 2008
- Decisão nº 2002.51.01.007118-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Julio de 2008
- Decisão nº 2002.51.01.016328-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Julio de 2008
- Decisão nº 2004.51.63.000817-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Julio de 2008
- Decisão nº 2001.51.02.006264-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Julio de 2008
- Decisão nº 1999.51.01.006144-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Julio de 2008
- Decisão nº 2001.51.01.008231-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Octubre de 2009
- DECRETO Nº 56714, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 39.200.000.000,00 para o Fim que Menciona (atender as Despesas Com o Reajustamento Salarial do Pessoal da Rede Ferroviaria Federal Sa.).
- Decisão nº 1999.51.01.007690-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Mayo de 2008
- Decisão nº 2002.51.01.000878-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Mayo de 2008
- Decisão nº 2004.51.13.000604-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Mayo de 2008
- nº 2003.38.00.055690-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Octubre de 2007
- nº 2004.34.00.022663-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Febrero de 2008
- EVENTOS DE PESSOAL - 20200110-50100-BOL-0 0013
- Decisão nº 1999.51.01.006936-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Septiembre de 2005
- Decisão Monocrática nº 2011/0045446-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acordão nº 0000103-16.2012.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
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Decisão da Presidência nº 205681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 1997
... 5º da Lei nº 4564/64, compensável com o deferido pelo art. 1º da Lei nº 4564/64 e observados os padrões de vencimentos, à época dos cargos idênticos ou ...
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Decisão da Presidência nº 205681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 1997
... 5º da Lei nº 4564/64, compensável com o deferido pelo art. 1º da Lei nº 4564/64 e observados os padrões de vencimentos, à época dos cargos idênticos ou ...
- Acórdão nº 1999.51.01.011120-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Octubre de 2009
- Decisão nº 2000.51.01.007048-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Agosto de 2008
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000197-52.2019.8.19.9000 (Criminal), 20-03-2019
RECLAMAÇÃO 197-52.2019 VOTO Trata-se de reclamação da ré contra decisão interlocutória da Juíza de Direito Cláudia Pomarico Ribeiro, nos autos do processo 10863-26.2018 que concedeu tutela de urgência para compelir a ré a autorizar a realização de procedimento cirúrgico e fornecer insumos para o ato. ...
- Decisão Monocrática nº 1999/0039775-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2003/0100748-4 de T6 - SEXTA TURMA