lei 4753 2007
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Acórdão nº 1.0194.15.007340-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - REVISÃO DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Mesmo interpostos com o escopo de prequestionamento, os embargos declaratórios devem preencher os...
... Curso de Direito Processual Civil. Volume 3. JusPodivm. 2007. pgina 159 ). Nesse sentido tambm o esclio de ... -
Acórdão nº 0000323-13.2013.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Abril de 2019
... 4753, e, a partir desta data, pela IPCA-E e juros de mora, desde a citação, ... SANTO DE MINAS - LEI 1.570/2007 - ENQUADRAMENTO DA ... SERVIDORA EM OUTRA CATEGORIA - FIXAÇÃO DE PRAZO ...
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Acórdão Nº 5017109-44.2021.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... 7. ed. So Paulo: Atlas, 2007. p. 126 e p. 459-460). Logo, a questo deve ser analisadasob a tica da ...
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Acórdão Nº 0021435-48.2017.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMADO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A garantia de isonomia salarial é devida aos empregados que exercem a mesma função, com trabalho de igual valor, ao mesmo empregador e na mesma localidade. Art. 461 da CLT e Súmula 06 do TST. RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Hipótese em que a transferência do empregado se revestiu de provisoriedade, enejando o pagamento do...
... que o reclamante ocupou o cargo de gerente de agência desde 1º-09-2007 até setembro de 2010. Posteriormente, voltou a exercer a função de ... -
Editais - Governo
... 4194/2014;1325808485-700/2007;1330085049- ... 784/2011;1330306386-3086/2011;1333677220- ... 5198/2012;4001118279-4753/2013;4002034810- ... 2860/2014;4002034810-176/2012;4002034810- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PARECER Nº 001.BL.01019018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO, nos ... DE 23.03.2018 PROCESSO Nº E-07/100885/2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão Ambiental de Uso ...